Inst Dir Instituicoes De Direito

Nacional d e Saúde do Espírito Santo · · · · · · · · · · Funasa/ MG – Fundação Nacional d e Saúde de Minas Ger ais Fun dação Rio- Águas In cap er/ Es - O Instituto Capix aba de Pesq uisa, Assistência Técnica e Ex tensão Rural IPT/ SP - Inst ituto de Pesquisas Tecnológicas d o Estad o de São Paulo PCJ - Consórcio Interm unicip al das Bacias dos Rios Piracicab a, Cap ivar i e Jundiaí SAAE/ Itabira - Sistem a Autônom o d e Água e Esgoto de It ab ira – MG. SABESP - Com…

• bibliografia bibliogr. • capítulo (s) cap. • citação cit. • citado (a) cit. • co-edição co-ed. • coordenador (a) coord. • datilografado datil. • dezembro dez. • dicionário dic. • direção, diretor (a) dir. • dissertação diss. • e outros et.al. • e seguintes (et sequens) et.seq. • edição, editado(a), editor (a) ed. • encadernação, encadernado(a) enc. • enciclopédia encicl. • fac-similar, fac-símile (s)…

agosto ago. altitude alt. anônimo anôn. artigo art. autor (es) A., AA. bibliografia bibliogr. capítulo (s) cap. citação cit. citado (a) cit. co-edição co-ed. coordenador (a) coord. datilografado datil. dezembro dez. dicionário dic. direção, diretor (a) dir. dissertação diss. e outros et.al. e seguintes (et sequens) et.seq. edição, editado(a), editor (a) ed. encadernação, encadernado(a) enc. enciclopédia encicl. fac-similar, fac-símile (s) fac-sim, fac-sím. fevereiro fev. figura fig.…

qual está inserida. Como centro de elaboração da cultura e de sua irradiação, valorizando o conhecimento como instrumento para atender aos interesses e anseios da comunidade, as FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, continuam a tradição pedagógica das instituições educacionais que integram o grupo AESE, entendem e desenvolvem o ensino superior, como processo de contribuição para a formação plena do ser humano. Consciente de sua função social da maior amplitude, as FACULDADES INTEGRADAS…

meios artificiosos ou fraudulentos” (art. 38.º Lei Geral Tributária). Não devemos todavia concluir para além do que permite o princípio subjacente à norma referida, pois que mais não se trata aqui do que a consagração em matéria fiscal do “abuso de direito” estabelecido no artigo 334.º do Código Civil. Bem se entende que o Estado tenha o maior interesse em conhecer o Planeamento Fiscal que é efectuado pelos contribuintes. Quando se fala aqui de planeamento fiscal obviamente que se…

medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta publicação. Quaisquer eventuais omissões de crédito ou copiraite não foram intencionais e serão regiamente creditados, noutras edições, bastando que os seus proprietários entrem em contato com…

medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta publicação. Quaisquer eventuais omissões de crédito ou copiraite não foram intencionais e serão regiamente creditados, noutras edições, bastando que os seus proprietários entrem em contato com…

medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta publicação. Quaisquer eventuais omissões de crédito ou copiraite não foram intencionais e serão regiamente creditados, noutras edições, bastando que os seus proprietários entrem em contato com…

decreto ou sentença, ou de diversos itens enumerados de uma lei, decreto, regulamento, relatório, etc. Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade…

e do CPF nº 107.019.901-04, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 D - 11, 40 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos e 20 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE MT, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,30 de Julho de 2010. ATO N. 4.393/2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º,…