Inst Dir Instituicoes De Direito

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA BACHARELADO DE DIREITO ROBERTO ALVES TRAVASSO POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL: Função Social da posse pessoal relativo à propriedade privada RIO DE JANEIRO 2014 ROBERTO ALVES TRAVASSO POSSE E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO REAL: Função Socialda posse pessoal relativo à propriedade privada Relatório final apresentada à UniversidadeSantaÚrsula, como parte das exigências do curso de Direito, para a obtenção do título de…

agosto ago. altitude alt. anônimo anôn. artigo art. autor (es) A., A. bibliografia bibliogr. capítulo (s) cap. citação cit. citado (a) cit. co-edição co-ed. coordenador (a) coord. datilografado datil. dezembro dez. dicionário dic. direção, diretor (a) dir. dissertação diss. e outros et.al. e seguintes (et sequens) et.seq. edição, editado(a), editor (a) ed. encadernação, encadernado(a) enc. enciclopédia encicl. fac-similar, fac-símile (s) fac-sim, fac-sím. fevereiro fev. figura fig.…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO Esta apostila é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47;  JUSTINIANO I, Imperador do…

CF/88 – Beneficios A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. (art. 194 da CF) SAUDE – arts. 196 a 200 CF/88 Dispõe o art. 196 da CF: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso…

recurso, poderia ser estudado mais adiante, juntamente com os demais, que serão tratados em capítulo próprio. Contudo, devido à extraordinária relevância que a compreensão do duplo exame e do duplo grau de jurisdição assume para o entendimento do direito de recorrer, preferimos enfrentar a matéria em capítulo próprio, antes mesmo de analisar o conceito de recurso. Prestar jurisdição importa em resolver os conflitos de interesses submetidos à apreciação judicial, promovendo, assim, a…

estilos de vida Sociedade e ambiente Desigualdades sociais Migrações, identidades culturais e etnicidade Género e identidade social Pobreza e exclusão social Os direitos humanos ▹ ▹ ▹ ▹ A intervenção do económica e social ▹ Dimensões da política social na sociedade portuguesa contemporânea ▹ Outras instituições intervenção social ▹ Aplicação de um ou dois modos de recolha de informação utilizados pela Sociologia ▹ Selecção e tratamento da…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

cabia fazê-lo e não porque é justo ou injusto. Aliás, para as partes, não existe sentença justa. Uma delas sempre encontrará alguma coisa que justifique seu direito. Para os defensores da relativização da coisa julgada, entretanto, este entendimento furta-se a nova realidade existente, pois a sociedade é dinâmica, a ciência é dinâmica, o direito deve adequar-se a seu tempo. Na prática, o que se deseja com a relativização é a ampliação do leque de hipóteses de ação rescisória…

dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034/6847 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE Os Tribunais Internacionais Contemporâneos Brasília, 2013 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site:…