Inspetor Penitenciario

desempregados, marginais de todo tipo. Como muitos magistrados o reconhecem privadamente, eles nada têm a fazer na prisão; o relatório Arpaillanges DLa, conservado em sigilo, o confirma. Um inspetor de perícia ousará dizer a H.M. : « A prisão não é a solução para seu problema. » Gostaríamos de perguntar ao inspetor de perícia para quem e para qual problema a prisão é uma « solução ». Através de um sistema muito preciso de polícia, de fichamento, de controle, que lhes retira qualquer…

na criminalidade nos Estados Uni-dos a partir de 1990.0 que explicaria o resto? Crescimento da economia? Pouco, uma vez que 1% de redução no desemprego gera apenas igual redução na criminalidade. Técnicas policiais inovadoras como a do famoso inspetor William Bratton, de Nova York? Muita espuma e pouco efeito. Controle de venda de armas? Não, dada a facilidade com que criminosos continuavam tendo acesso a elas. O que então teria sido? Mais uma vez, uma importante mudança na…

sofrer pressões por parte de policiais e militares para entregar os sobreviventes ao Exército. Em virtude da presença de grande quantidade de pessoas diante da delegacia, foi impossível retirar os sobreviventes à força dali. Na tarde do dia 29, o Inspetor chefe do DISIP (Direção dos Serviços de Inteligência e Prevenção) visitou Tovar e lhe informou que havia matado 14 guerrilheiros. Logo após, familiares, levando em consideração o divulgado pela mídia (haveria ocorrido um confronto…

usar a expressão adequada. As autoridades locais, às quais competia cuidar dos pobres, eram os juízes da Comarca. Estes tinham poderes para lançar um imposto de caridade, obrigatório, a ser pago por todos os ocupantes e usuários de terras e nomear inspetores em cada uma das paróquias para receber e aplicar o imposto sob sua supervisão. O processo de auxílio era regulamentado. Os filhos dos indigentes eram colocados, como aprendizes, em atividades proveitosas a fim de ganharem o seu…

esse outro princípio. (2) PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. Três momentos: (a) COMINAÇÃO. Individualizada pelo legislador. (b) APLICAÇÃO. Individualizada pelo juiz. (c) EXECUÇÃO. Individualizada pelo juiz da execução e pelos agentes penitenciários. HC 82.959, STF reconheceu inconstitucionalidade da lei dos crimes hediondos no tocante à proibição do progresso do regime de cumprimento. Voto de Gilmar Mendes: decisivo. Lei nova, 11.464. (3) PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA…

conserva a própria acentuação), porém formam uma unidade de sentido: 1.1. Compostos com a palavra geral (para indicar cargo, função, patente, lugar de trabalho, unidade ou órgão): comandante-geral, contador-geral, corregedor-geral, governador-geral, inspetor-geral, ouvidor-geral, procurador-geral, secretário-geral, tesoureiro-geral, Contadoria-Geral, Inspetoria-Geral, Procuradoria-Geral, Secretaria-Geral, etc. Observação Embora não haja registro de todos os exemplos acima no…

noção de literatura, etc). Hossne destaca, ainda, como fato marcante para a literatura e a arte brasileiras contemporâneas, de um modo geral, a incursão da companhia de choque da Polícia Militar à Casa de Detenção de São Paulo, dentro do complexo penitenciário do Carandiru, para a contenção de uma rebelião, no ano de 1992, quando, oficialmente, morreram cento e onze presos. Segundo a autora, depois deste episódio, que ficou internacionalmente conhecido como “Massacre do Carandiru”, teria…

então esse outro princípio. (2) PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. Três momentos: (a) COMINAÇÃO. Individualizada pelo legislador. (b) APLICAÇÃO. Individualizada pelo juiz. (c) EXECUÇÃO. Individualizada pelo juiz da execução e pelos agentes penitenciários. HC 82.959, STF reconheceu inconstitucionalidade da lei dos crimes hediondos no tocante à proibição do progresso do regime de cumprimento. Voto de Gilmar Mendes: decisivo. Lei nova, 11.464. (3) PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA PENA.…

de Navegação, do Pacto Colonial, do "tráfico de negros" e da escravidão se desagrega; muitas das colônias se mostram sem interesse econômico, até mesmo como uma carga; "O Cabo não passava de um posto estratégico e a Austrália um estabelecimento penitenciário. Quanto ao Canadá, ele era mais um fornecedor de madeiras, peles e peixe do que de trigo". No próprio movimento da industrialização capitalista e de ímpeto comercial, a Grã-Bretanha vai executar uma política de expansão territorial:…

um o direito de ter qualquer reclamação relativa aos seus direitos civis e obrigações examinada por uma corte ou tribunal”; onde um prisioneiro cuja permissão para consultar um advogado a fim de mover uma ação civil por calúnia contra um agente penitenciário foi recusada pelo Home Secretary do Reino Unido, esta recusa constituiu violação ao direito do autor de “recorrer aos tribunais conforme garantido” pelo artigo 6(1).11 A mesma questão surgiu no caso Campbell e Fell onde os autores…