Inspetor Penitenciario

Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas. Neste decreto também há dispositivos visando a resguardar direitos dos contribuintes, quais sejam: necessidade, para reexame de período já fiscalizado, de autorização expressa do Superintendente, Delegado ou Inspetor da Receita Federal; o contribuinte submetido à ação fiscal poderá pagar, até vinte dias após o recebimento do termo de início da fiscalização, o imposto já declarado, sem multa de ofício; cabe à autoridade administrativa a prova da…

feminino III - Vigilante/monitor de segurança eletrônica IV – Vigilante condutor de animais V – Vigilante/condutor de veículos motorizados. VI – Vigilante/segurança pessoal VII – Vigilante/brigadista VIII – Vigilante/supervisor IX – Vigilante/inspetor X-Supervisor de monitoramento eletrônico XI-Operador de monitoramento eletrônico XII - Auxiliar de Monitoramento Eletrônico XIII - Atendente de sinistro XIV - Instalador de sistemas eletrônicos XV – Vigilante em regime de tempo…

anterior, se houver aceitação do beneficiário, a prestação pecuniária pode consistir em prestação de outra natureza. 3º - A perda de bens e valores pertencentes aos condenados dar-se-á, ressalvada a legislação especial, em favor do Fundo Penitenciário Nacional, e seu valor terá como teto - o que for maior - o montante do prejuízo causado ou do provento obtido pelo agente ou por terceiro, em conseqüência da prática do crime. 4º - (VETADO) Prestação de serviços à comunidade…

Mandato Eletivo para o pleito/2014, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.(Proc. 67505520). Port. 1022-S, de 07/11/2014 -CONCEDENDO ao Inspetor Penitenciário, SOSTENES ARAUJO, nº funcional 3178528, a partir de 05 de julho de 2014 até 05 de outubro de 2014, licença para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito/2014, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de…

Distrito Federal e dos Municípios: VI proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; VI florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre…

Arcipreste (archipresbyter, “chefe dos presbíteros”), cuida das relações entre o cabido e o clero da diocese, principalmente os párocos da catedral e da cidade. Há ainda, no cabido, os ofícios como os de teologal (encarregado de lições de teologia), penitenciário (encarregado de confissões e penitências do clero, inclusive do bispo), secretário, apontador (controlador da frequência dos funcionários), prioste (pagador de ordenados e gratificações), fabriqueiro (arrecadador das rendas da…

até a profanação dos túmulos. A preocupação foi mais intensa até que se consolidou a imagem negativa, sobretudo através da mídia, das ações dos criminosos. De outra parte, a década de 1990 suprimiu o retrato ambíguo das rebeliões no sistema penitenciário, construído pelo movimento democrático contra a ditadura. Se antes eram lidas as reivindicações dos conde­ ados e denunciadas as condições desumanas de encarcera­ ento, agora n m somente os atos de violência são registrados e a…

artigo podem ser tratados pelo Legislativo distrital e pelo Legislativo fede‑ ral porque são matérias que atribuem de alguma forma auto‑ nomia ao DF, como forma de não restringir a possibilidade de se autogerir. I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econô‑ mico e urbanístico; COMENTÁRIO: Direito Tributário é o ramo do Direito Público composto por princípios e regras que autorizam os entes federados, inclu‑ sive o DF, a instituir e arrecadar tributos dos particulares. São…

possibilidade a racionalidade e o valor religioso da restrição moral: da restrição moral e do nosso dever de praticar esta virtude (páginas 445-452) Efeitos da restrição moral sobre a sociedade (páginas 453-459). È talvez no campo penal, carcerário e penitenciário que, entre o século XVIII e XIX, crescem mais os termos “repressão”, “prevenção”, correção”. Disto oferece ricas informações o lembrado Petitti di Roreto, que escreve e trabalha em Turim no ano da formação das primeiras…

informais; nos blogueiros que usam a tela para dividir suas experiências com os leitores; nas escolas que não só estão se tornando cada vez menos tolerantes com o bullying entre os alunos, mas também estão chamando à responsabilidade os professores, os inspetores e os pais. Os adultos estão sendo cobrados a promover o modelo de sanidade emocional que tanto querem ver nas crianças e nos jovens. Há uma transformação silenciosa acontecendo que está nos levando de “afrontar o outro” para…