Inspeção Judicial

Daí resolveu socorrer-se da Justiça! Após tomar posse do imóvel mencionado, constatou que os problemas/defeitos de falhas ocorridas durante a construção estavam ali. Assim, na preservação de seus direitos mandou confeccionar um Laudo técnico de inspeção predial, a fim de apurar e mostrar todos os defeitos da casa; dito documento foi elaborado pela Engenheira Cíntia dos Reis Lopes Carvalho, fez um tipo de check-up da edificação, a fim de identificar as anomalias construtivas, tudo acompanhado de

Permanente de Processo Disciplinar; Órgão Especial. 29 - Nas comarcas do interior, com exceção de Campos e Niterói, a função de contador será exercida pelo: (A) (B) (C) (D) (E) avaliador; distribuidor; contador; escrivão; inventariante judicial. 30 - Com relação às regras relativas aos magistrados estaduais, previstas no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. O magistrado punido com a censura não poderá…

MPF/PRM/VR/GAB/GS nº 042/2006, f. 266, eis que a correspondência havia sido devolvida pelos Correios, realizamos uma breve inspeção nas instalações do empreendimento, visando uma comparação com a inspeção realizada em 01.10.2004, f. 18 a 51. Fomos recebidos pelo Sr. Carlos Alexandre Marany Ferreira, diretor do empreendimento, que mostrou-se muito surpreso. Acompanhou-nos na breve inspeção. Inicialmente tivemos de perguntar o porquê da aparência do empreendimento continuar como…

a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, pois assim estabelece o art. 348 do CPC. De acordo com a teoria do professor DONIZETTI (2008, p. 333) "a confissão pode ser judicial ou extrajudicial, onde podemos conceituar a confissão judicial como sendo aquela feita nos autos, e pode ser espontânea ou provocada. A espontânea é quando, por iniciativa própria, a parte comparece em juízo e confessa, é lavrado nesse momento o respectivo termo e…

sintática ou de propriedade vocabular. 01) Ao falarmos em [a] inspeção pericial, para fins [b] de perícia da Justiça do trabalho, é que se faça [c], primeiramente, uma rápida recapitulação do histórico dano que [d] tange à [e] doenças ocupacionais. a) A b) B c) C d) D e) E 02. Para o desempenho de suas funções, pode o perito e assistente técnico utilizar-se [a] de bem como [b] baseados [c] nesse artigo, podemos realizar a inspeção pericial em outra mantido [d] as mesmas condições…

especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminado o seu valor, sendo válida a quitação, apenas, relativamente às mesmas parcelas. Quanto à revelia, pode-se dizer que é espécie de pena ao reclamado ante o descumprimento de ordem judicial de comparecimento à audiência, conforme versa o art. 844, da CLT: Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de…

atribuições e, consequentemente, do vencimento (verticalidade); a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica; reversão forma de provimento derivada por reingresso do servidor aposentado em decorrência de cessação da invalidez ou a pedido, no interesse da Administração, até os setenta (70) anos; aproveitamento é retorno à…

INTERDIÇÃO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DOS TRABALHADORES A EXPERIÊNCIA DA SEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SEGUR Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretaria de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria Barreto de Almeida Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS Heron dos Santos Oliveira Chefe da Seção de…

capacitado tecnicamente para verificar e esclarecer determinado fato ou examinar certa coisa objeto do litígio, cuja análise exija conhecimentos específicos, que, em regra, extrapolam a compreensão científica do juiz. DA INSPEÇÃO JUDICIAL A inspeção judicial é meio de prova, no qual o próprio juiz examina uma coisa ou pessoa, com o escopo de melhor verificar ou esclarecer fato que interessa ao desfecho da causa. CONSIDERAÇÕES FINAIS A teoria jurídica –…

juízo de valor sobre a prova em si. B - testemunhal, quando será sempre incidental, ou pericial, quando será sempre preparatória, nesse caso produzindo-se unilateralmente e com prolação de sentença declaratória. C - pericial, testemunhal e inspeção judicial, é preparatória ou incidental, mas é produzida unilateralmente, para uso em processo principal futuro. D - testemunhal ou pericial, é sempre preparatória e, mesmo não produzida com obediência ao contraditório, será homologada…