Inspeção frigorífico irapurú, rua joaquim fagundes ferreira, 1291, vila ursulino, barra mansa – rj.

Relatório de vistoria.

Datada vistoria: 10 de março de 2006.

Local: Frigorífico Irapurú, Rua Joaquim Fagundes Ferreira, 1291, Vila Ursulino, Barra Mansa – RJ.

Participantes: Carlos Lima Castro, Analista Processual MPF, Domingos Baumgratz, analista ambiental requisitado à FEEMA e João Maciel, técnico de apoio operacional MPF.

Aproveitando a oportunidade ao cumprir uma entrega em mãos do Ofício MPF/PRM/VR/GAB/GS nº 042/2006, f. 266, eis que a correspondência havia sido devolvida pelos Correios, realizamos uma breve inspeção nas instalações do empreendimento, visando uma comparação com a inspeção realizada em 01.10.2004, f. 18 a 51.

Fomos recebidos pelo Sr. Carlos Alexandre Marany Ferreira, diretor do empreendimento, que mostrou-se muito surpreso. Acompanhou-nos na breve inspeção.

Inicialmente tivemos de perguntar o porquê da aparência do empreendimento continuar como dantes, com áreas abandonadas, sujidades em todas as partes, etc., o diretor respondeu-nos com um sorriso.

A casa de máquinas de refrigeração estava fechada, solicitado a abrir a dependência, o diretor alegou que o funcionário que tem a chave não se encontrava. Uma observação pertinente é que a casa de máquinas de refrigeração que utilizam como líquido refrigerante o gás amônia, deve ser guarnecida por um técnico especializado, com habilitação em operação de vasos de pressão, conforme NR – Norma Regulamentadora nº 13 do Mtb. Essa pessoa, se existir, não se encontrava. Trascrevemos excerto da Nota Técnica nº 03/DSST/SIT – Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria de Inspeção do Trabalho – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho:

“(...)

Capacitação e treinamento de trabalhadores

Os sistemas de refrigeração por amônia devem ser operados por profissional qualificado, com certificado de treinamento, conforme o disposto na NR 13.
Todos os que laboram no estabelecimento, inclusive terceiros, devem ser suficientemente informados sobre os riscos