Insolvencia

A CITRICULTURA E A PREFERÊNCIA DOS CONSUMIDORES 1.Introdução O objetivo desde trabalho é analisar a evolução da cadeia produtiva citrícola brasileira a partir de sua dimensão. Os métodos utilizados foram pesquisas baseadas no Jornal Folha de São Paulo, que analisou, de uma forma positiva a situação atual, também problemas e potencialidades ameaças, devido às outras bebidas que vem sendo lançadas no mercado e ganhando espaços. 2.Conquistar mercado

5 A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português1 Maria Elisabete Gomes Ramos* Resumo: O estudo versa a efectivação da responsabilidade dos administradores no contexto da insolvência da sociedade. Tema que é abordado à luz das normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º…

JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS COM ÊNFASE EM CONTROLADORIA GILENILDA PEREIRA DE FREITAS PREVISÃO DE INSOLVÊNCIA APLICADA À EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. Sousa/PB 2013 1 GILENILDA PEREIRA DE FREITAS PREVISÃO DE INSOLVÊNCIA APLICADA À EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Finanças com Ênfase em…

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ___________ ACTUALIZADO - 2012 NÃO DISPENSA A CONSULTA DO DIÁRIO DA REPÚBLICA verbojuridico ® ______________ MAIO 2012 CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA (2012) : 2 VERBOJURIDICO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ( ) 1 Dec.-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março Actualizado pelos DL 200/2004 de18.08 e 282/2007 de 07.08 DL 76-A/2006, de 29 de Março, e 185/2009, de…

a insuficiência do patrimônio do devedor. Tal insolvência fundamenta-se no desequilíbrio patrimonial do devedor e de sua família. Devedor insolvente poderá alegar embargos, recursos fundamentados no ARTIGO 736 CODIGO PROCESSO CIVIL . Abordando a prévia declaração da insolvência com teor do ARTIGO 749 CODIGO PROCESSO VIGENTE. Pesquisa efetuadas em bibliografias diversas e enriquecidas com comentários do PROFESSOR ROBERT. PALAVRAS –CHAVE: INSOLVÊNCIA- DEVEDOR-PATRIMÔNIOS. SUMÁRIO

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas TEXTO DE APOIO À FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA Decreto-Lei n.º 53/2004, de 8 de Março Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto Setembro/2004 DGAJ - Centro de Formação de Oficiais de Justiça _____________________ ____________________________________________________CIRE Sobre o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Nota prévia No passado dia 14 de Setembro de 2004 entrou em vigor o Código da…

INSOLVENTE A Insolvência civil esta disposta no art. 748 do Código de Processo Civil, sendo que se dá toda vez que as dividas que excederem à importância dos bens do devedor. Desde a entrada em vigor do Processo civil, o direito civil passou a contar com um sistema análogo ao da falência para devedores não empresários. Este sistema consiste numa espécie de processo executivo por concurso universal de credores, foi chamado de execução contra devedor insolvente, mas sucintamente em…

relevantes que permeiam a Execução no Processo Civil Brasileiro, mais precisamente àqueles concernentes à execução aplicada contra o Devedor insolvente. Para tanto, buscou-se primeiramente inserir em seu bojo um breve conhecimento conceitual sobre insolvência e, posteriormente, como forma de agregar e sedimentar o entendimento acerca do assunto, explicitar a previsão legal que atribui ao processo os requisitos capazes de lhe conferir esta aplicabilidade. Importa ressaltar…

....................................................................................03 PERDA DO DIREITO DE ADMINISTRAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS BENS.....05 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR.....................................................06 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU SEU ESPÓLIO................07 DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA..............................................08 CREDORES RETARDATÁRIOS E SEM TÍTULO EXECUTIVO........................09 QUADRO GERAL DE CREDORES.....

a insuficiência do patrimônio do devedor. Tal insolvência fundamenta-se no desequilíbrio patrimonial do devedor e de sua família. Devedor insolvente poderá alegar embargos, recursos fundamentados no ARTIGO 736 CODIGO PROCESSO CIVIL . Abordando a prévia declaração da insolvência com teor do ARTIGO 749 CODIGO PROCESSO VIGENTE. Pesquisa efetuadas em bibliografias diversas e enriquecidas com comentários do PROFESSOR ROBERT. PALAVRAS –CHAVE: INSOLVÊNCIA- DEVEDOR-PATRIMÔNIOS. SUMÁRIO…