Inseminação Post Mortem

formação – vem à mente o impacto do cometa Shoemaker-Levy sobre Júpiter em julho de 1994 – sabe que os cientistas tendem a ser exaltados e incontidos. Têm uma compulsão incontrolável de divulgar os novos dados. Só por um acordo prévio, e não ex post facto, é que conseguem guardar segredo militar. Rejeito a noção de que a ciência seja sigilosa por natureza. Sua cultura e etos são, e por razões muito boas, coletivos, cooperativos e comunicativos. Se nos restringimos ao que é…

nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. A presunção da paternidade, inscrita no citado artigo legal, é relativa (juris tantum), admitindo prova em contrário213. É conveniente fazer a observação de…

formação – vem à mente o impacto do cometa Shoemaker-Levy sobre Júpiter em julho de 1994 – sabe que os cientistas tendem a ser exaltados e incontidos. Têm uma compulsão incontrolável de divulgar os novos dados. Só por um acordo prévio, e não ex post facto, é que conseguem guardar segredo militar. Rejeito a noção de que a ciência seja sigilosa por natureza. Sua cultura e atos são, e por razões muito boas, coletivos, cooperativos e comunicativos. Se nos restringimos ao que é…

em formação – vem à mente o impacto do cometa Shoemaker-Levy sobre Júpiter em julho de 1994 – sabe que os cientistas tendem a ser exaltados e incontidos. Têm uma compulsão incontrolável de divulgar os novos dados. Só por um acordo prévio, e não ex post facto, é que conseguem guardar segredo militar. Rejeito a noção de que a ciência seja sigilosa por natureza. Sua cultura e atos são, e por razões muito boas, coletivos, cooperativos e comunicativos. Se nos restringimos ao que é realmente conhecido

ca­pa­cidade de regeneração, capazes de originar tipos especializados de células, que formam diferentes tecidos do corpo humano. As células-tronco embrionárias são as células-tronco dos embriões que excedem (embriões excedentários) às tentativas de inseminação artificial. O STF foi confrontado a decidir se permitia ou não o uso das células-tronco embrionárias dos embriões fecundados que se encontravam congelados em laboratórios. A Lei de Biossegurança estava em questão, para se saber se…

(ou de proveta), em que a concepção é laboratorial, ou fertilização artificial, em que a concepção é natural, in vivo, no corpo da mulher. 55 Elementos do Direito Civil.indd 55 11/11/2010 16:46:05 Tanto a fertilização in vitro como a inseminação artificial podem ser heterólogas (material genético de terceiro – pode haver até cinco pessoas envolvidas) ou homólogas (material genético do casal). A fertilização heteróloga deve ser autorizada pelo marido. O Código Civil não…

relevantes na medida em que nos atentam para o fato de a preservação de gametas para utilização futura já ser um procedimento adotado em outros casos de tratamentos que geram esterilidade, sendo inclusive admitido pelo direito brasileiro a chamada inseminação post mortem”, que seria “a fertilização da mulher [e porque não da pessoa?] com sêmen do marido [ou cônjuge] já falecido, procedimento considerado ético pelo CFM, desde 103 que haja autorização prévia específica do/a falecido/a…

Pessoa natural é o ente dotado de estrutura ou capacidade biopsicológica. As provas de concurso afirmam o conceito de “ente biologicamente criado”, este conceito está ultrapassado, visto que existe, hoje, há outros meios de criação por meio de inseminação artificial. Está previsto no art. 2º do CC/2002, que afirma que a personalidade civil das pessoas começa do nascimento com vida, sendo que, nascido com vida haverá a aquisição da personalidade com vida. Se afere a vida por meio do…

sexual, tecnicamente, haverá adultério que pressupõe “conjunção carnal com pessoa estranha ao casamento”. Questões especiais envolvendo infidelidade: 4. Denomina-se adultério inocente ou “de seringa” a situação em que um dos cônjuges realiza inseminação artificial heteróloga (com material genético de terceiro) sem a anuência do outro. 5. O adultério precoce ocorre quando um cônjuge abandona o outro logo em seguida ao casamento. 6. Há ainda o denominado “adultério virtual”, que…

para depois da morte, podendo essa disposição ser revogada a qualquer momento. A retirada post mortem dos órgãos deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica e depende de autorização de parente maior, na linha reta ou colateral até o 2º grau, ou do cônjuge sobrevivente, mediante documento escrito perante 2 testemunhas (art. 4º, Lei 9.434/97 e Lei 10.211/2001). Em relação a essa retirada post mortem, a nossa legislação adota o princípio do consenso afirmativo, no sentido de…