Inseminação Artificial Heteróloga Ocorre In Vitro

Após essa elucidação buscou-se um maior entendimento acerca dos vários métodos de reprodução humana assistida, além da diferenciação entre inseminações homólogas e heterólogas, uma vez que, para que a monoparentalidade programada possa se efetivar é necessário independentemente da técnica escolhida, que essa se dê de forma heteróloga. Foram analisados também os direitos do doador do material genético, principalmente o direito ao seu anonimato, além da falta de legislação sobre um tema…

Inseminação artificial no Código Civil de 2002Analisa o instituto da inseminação no âmbito do novo Código Civil, não só como uma visão técnico-doutrinária, mas também no âmbito social e legal. Por Yargo Oliveira Favilla Inicialmente devemos nos ater a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa "fertilizar" [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma…

Resumo Em 25 de julho de 1978 teve início a era das técnicas de reprodução assistida com o nascimento de Louise Brown através do auxílio da fertilização "in vitro" (FIV) com subseqüente transferência intra-uterina de embriões (Steptoe e Edwards, 1978). O princípio básico que rege a aplicação das técnicas de reprodução assistida consiste em facilitar o encontro dos gametas para que ocorra a fertilização, tanto no organismo materno como no laboratório. Para isto, usam-se técnicas de…

FERTILIZAÇÃO IN VITRO E REPRODUÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM O objetivo com este trabalho é apresentar a fertilização in vitro e geração de direitos,?????? COLOCAR OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS COLOCAR A METODOLOGIA UTILIZADA – VERIFICAR NA INTRODUCAO apresentar a possibilidade da utilização de material congelado após a morte do companheiro, sendo adotado a metodologia de pesquisa, sendo utilizado, doutrinas, jurisprudências, Código Civil dentre outros. O TRABALHO FOI ORGANIZADO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 ASPECTOS ACERCA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 9 2.1 Conceituação de Inseminação Artificial 9 2.2 Infertilidade e Esterilidade 11 2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14 2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos

que a inseminação artificial heteróloga , a fertilização in vitro e a gestação por conta de terceiros devem ser coibidas, pois há os possíveis riscos de origem física e psíquica para a descendência e a incerteza sobre a identidade. ( página 572) 5˚ Explicação de como se regula a inseminação homóloga post mortem.( art. 1.597,III) (páginas 575 à 577) 5.1 “No Canadá, no território de Yukon, a Lei de 17 de maio de 2984, Seção 14, a, considera pai o doador do sêmen, se a…

relacionamento conjugal. 2) Diferencie inseminação artificial homóloga e inseminação artificial heteróloga. Inseminação artificial homóloga – é aquela realizada em mulheres casadas ou que vivam em união de fato, com o sêmen do próprio marido ou companheiro, ou seja, há a correspondência entre os dados genéticos dos pais que vão criar o ser gerado, exercendo o papel de pai e mãe e a verdadeira ascendência genética da criança. Inseminação artificial heteróloga – esta inseminação é…

Inseminação Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A omissão presente no Código Civil e a busca por uma legislação específica Renata Malta Vilas-Bôas 1 Resumo: Trata-se de uma análise referente à inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. Verificando-se a omissão apresentada pelo Código Civil Brasileiro e a atuação do Conselho Federal de Medicina torna-se necessária uma legislação específica para o assunto. Todavia o projeto de lei que tramita no…

“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE” Daniela Teixeira Antonini Bruna Raquel Ferreira dos Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo…

forma artificial, mas para isso precisam respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como aos princípios norteadores da bioética. Quando a ciência biológica anuncia processo de inseminação artificial, para proporcionar a gestação sem pressuposto fisiológico das relações sexuais, eclode uma série de implicações jurídicas, tais como, a indagação do status da filiação, a necessidade de autorização da mulher, a anuência do marido, o registro do filho, afora o problema da…