Inseminação Artificial Post Mortem

REPRODUÇÃO HUMANA 1) A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA É PERMITIDA JURIDICAMENTE? 2) HÁ DIFERENÇA ENTRE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E REPRODUÇÃO ASSISTIDA? EXPLIQUE. 3) QUAIS SÃO AS MODALIDADES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL? 4) O NOSSO CÓDIGO CIVIL PRESSUME COMO FILHOS OS FILHOS HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL? EXPLIQUE 5) O QUE É INSEMINAÇÃO POST MORTEM? 6) CASO SÓ A MÃE CONCORDE COM A INSEMINAÇÃO ESTA PODERÁ OCORRER? 7) A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PODE SER CONSIDERADA UMA HIPOTESE DE…

criação de normas especificas que fale sobre o assunto da fecundação in vitro junto com a capacidade sucessória deste embrião, já que o Código Civil em seu artigo 1.597 faz menção sobre a presunção de filiação dos filhos nascidos por inseminação artificial homóloga postem mortem. Em controvérsia o artigo 1.798 que se legitimam a capacidade sucessória daquelas pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Ambos os artigos afirmam a legitimidade dos filhos de…

SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO POST MORTEM CONCEPÇÃO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO Verifica-se que v filho concebido após a morte do autor da herança está excluído da sucessão legítima, in vi: “art. 1.798. legitimam-se a suceder as pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”. Restando ao nascituro havido por fecundação homóloga post mortem a participação na sucessão testamentária Questão também pertinente e que merece análise é a da ocorrência da concepção após a abertura

rejeitado pela sociedade brasileira. Apesar das técnicas terem evoluído muito nos últimos anos, os brasileiros são relutantes à procriação artificial. Há pouco tempo, a reprodução humana era vista como criações da ficção científica. Pois bem. A tecnologia evoluiu e hoje as pessoas que querem ter filhos têm três opções: meio natural, a adoção ou a reprodução artificial. Como a reprodução humana não atingiu as camadas sociais menos favorecidas, ainda a adoção é o meio mais “aceito” pelos…

muitorejeitado pela sociedade brasileira. Apesar das técnicas terem evoluído muitonos últimos anos, os brasileiros são relutantes à procriação artificial. Há poucotempo, a reprodução humana era vista como criações da ficção científica. Pois bem. A tecnologia evoluiu e hoje as pessoas que querem ter filhostêm três opções: meio natural, a adoção ou a reprodução artificial. Como areprodução humana não atingiu as camadas sociais menos favorecidas, aindaa adoção é o meio mais “aceito” pelos…

de multiplicar, de perpetuar-se pode ser atingido por outros métodos que não o presumível. Afirma-se isto, pois, hoje, técnicas que compreendem a chamada " fertilização artificial, fecundação artificial, fecundação por meios artificiais, impregnação artificial, concepção artificial, semeadura artificial, inseminação artificial, fecundação in vitro ou fertilização matrimonial são realidade no meio médico e na vida daqueles impossibilitados de reproduzirem-se através do meio…

A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação no efeito de uma futura inseminação artificial pela donatária, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos “filhos de herança”, programados “post mortem” para pessoas determinadas. É o denominado “testamento genético”, quando os futuros pai ou mãe, doadores de sêmens ou óvulos, deixam instruções inscritas no sentido de o

esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n° 9.437/97 modificada pela Lei n° 10.211/01 que trata do transplante de tecidos e órgãos humanos que fez mudar o conceito de morte. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 DESENVOLVIMENTO; 2.1 Abordagem…

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Maio de 2010 Liminar autoriza reprodução post mortem Compartilhe Leia mais Justiça do PR autoriza mulher a usar sêmen de marido morto Mulher pode ter filho de marido morto Juiz autoriza inseminação com sêmen de marido morto » ver todas 6 relacionadas Fonte (www.espacovital.com.br) Mulher pode ter filho de marido morto Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a…

extingue. (SOGRA É PARA SEMPRE) c) Civil: parentesco civil é aquele que tem origem diversa da consangüinidade e pode decorrer de: adoção, inseminação artificial heteróloga (de outra pessoa, mas exige autorização do marido de um sêmen de terceiro), sócio afetividade 1- Civil – Adoção: ECA Arts. 39 à 52 “d” (Lei 12.010/09) 2- Civil – Inseminação artificial heteróloga: Conselho Federal de Medicina, Resolução 2013/2013. 3- Civil – Sócioafetiva: Art. 1601, caput do CC Obs:…