Inseminação Artificial Post Mortem

discute-se os aspectos éticos e valorativos de acordo com o momento histórico, relativo à análise jurídica do problema. Tem a preocupação em analisar as questões jurídicas envolvendo a bioética. EX.: técnicas de reprodução assistida, inseminação artificial pós mortem, contemplados no CC/2002. Preocupa-se em analisar as questões jurídicas envolvendo a Bioética. 1.3 Características 1ª: EXTRAPATRIMONOALIDADE - o paradigma do D. Civil não é mais o patrimônio, como era no século retrasado, o…

ATPS 2° Bimestre INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM GATAS Santo André 2013 Integrantes do Grupo Bruna Rocha Lima, RA: 29490552, email: bruninha_dual8@hotmail.com Camila Húngaro Munhoz, RA: 29400002, email: camilamunhoz@terra.com.br Talita Pitta dos Santos Bueno, RA: 29496146, email: talitapitta@ig.com.br Introdução As biotecnologias da reprodução sejam através da Inseminação Artificial,…

Alimentos Transgênicos 12 5.1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos 15 8.2. Ectogênese ou fertilização in vitro 16 9. Eutanásia 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Se a circunstância fosse…

debates éticos e que coloca as ciências jurídica sem posição de impotência frente aos questionamentos que partem da sociedade buscando uma maior segurança diante da evolução e da falta de limites éticos que norteiam o progresso cientifico. A inseminação artificial e a possibilidade levantada pela comunidade científica da clonagem de seres humanos, por um lado, revelou um progresso inimaginável das ciências biogenéticas e, por outro, deixou a humanidade apreensiva sem saber que caminhos…

respectivamente da inseminação artificial homóloga de pai falecido ou post mortem, de embriões excedentes e da inseminação artificial heteróloga. Cabe ressaltar que esta última alteração é tímida, pois o artigo 1597, V do Código Civil faz menção as inseminações realizadas na constância do casamento, onde aceitando o fato, o marido assume a filiação não podendo contestá-la; sendo excluídos aqueles casos em que não aja matrimônio.Esta disposição deixa lado para que a mulher utilize-se da…

da idade e de anomalia psíquica; abuso de bebidas alcoólicas e estupefacientes; anomalias psíquicas e sua simulação; homicídio a pedido da vítima e por negligência; infanticídio; aborto; intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos; procriação artificial não consentida; violação e aproveitamento indevido do segredo profissional; atestado falso; propagação de doença; alteração de análise ou de receituário; recusa de auxilio médico; e interdição das actividades profissionais do…

dissolução do casamento e da união estável, salvo em relação ao parentesco em linha reta. Parentesco por adoção A adoção forma o vínculo de parentesco, não por laços de sangue, mas por força de uma ficção legal. “Trata-se, portanto, de uma filiação artificial, que cria liame jurídico entre duas pessoas, adotante e adotado.” (Venosa) Formas Adoção de menores (ECA) Adoção de maior capaz (CC subsidiariamente ECA) Tema merece aula especial (ECA) Parentesco (filiação) socioafetivo…

presente trabalho, analisar-se-á a reprodução assistida, no Brasil, enfocando a evolução histórica das técnicas reprodutivas, tendo em vista o desenvolvimento tecnológico que possibilitou situações jamais imaginadas, como, por exemplo, a fecundação post mortem. Tradicionalmente, a única esperança para os casais inférteis ou estéreis de alcançar a maternidade e a paternidade era através da adoção. No entanto, a partir do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas, a Reprodução Humana…

1997 presume-se a decisão autônoma de que todas as pessoas identificadas no Brasil venham a ser, post mortem, doadores de tecidos, órgãos e partes do corpo, com exceção do sangue, do esperma e do óvulo, para fins de transplantes e tratamento. E a conseqüência direta dessa disposição é que qualquer pessoa identificada poderá após aquela data ter seus tecidos, órgãos e partes de seu corpo extraídas post mortem para servirem de meio de tratamento ou serem transplantadas, sempre que deixarem…

“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE” Daniela Teixeira Antonini Bruna Raquel Ferreira dos Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo…