Insalubridade No Petroleo

as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade; 3. executa e avalia programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais, fazendo análise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação da integridade física e mental do trabalhador; 4. presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo…

item 15.4 e 15.4.1 da NR-15 da Portaria 3214/78 e art. 191, seção IX da CLT, neutraliza o agente insalubre existente: 15.4 “A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo”. 15.4.1. “A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) com a…

SALÁRIOS 11.2.1 - Salário Mensal 11.2.2 - Salário Quinzenal 11.2.3 - Salário Semanal 11.2.4 - Salário Comissão 11.3 - SALÁRIO EXTRA 11.4 - ADICIONAIS 11.4.1 - Adicional Noturno 11.4.2 - Adicional de Periculosidade 11.4.3 - Adicional de Insalubridade 11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido…

fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do…

destinam nos limites da obdiencia hierárquica. Falta qualidade de lei em sentido material. Eles podem adquirir o status de fonte normativa criando direitos e obrigações na vida trabalhista.Ex- Segurança do Trabalho. Normas de Direito Administrativo.- Insalubridade .Portaria Ministerial vai indicar os níveis de tolerância para o exercício em condições insalubres. 12- Sentença Normativa. Tecnicamente a sentença é ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo. (CPC Art 162$1). Exercício…

hipóteses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de opção por adicional de insalubridade eventualmente devido. 3. São consideradas áreas de risco: a) nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a…

atividade, idade do trabalhador ou se o mesmo é portador de doença crônica. 4. RISCOS OPERACIONAIS 4.1. Ambiente de Trabalho É o local do desempenho de nossas funções remuneradas. 4.2. Insalubridade 10 A palavra insalubre significa um adjetivo que expressa a qualidade daquilo que não é saudável. O adicional de insalubridade depende do ambiente de trabalho e, conseqüentemente, da exposição ao risco operacional na qual o trabalhador está submetido, podendo ser mínimo, médio ou máximo.…

fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do…

40min (noturno). SITUAÇÕES ESPECIAIS: TELEFONISTAS: Jornada de 6h ou 7h em caso de jornada variável, com intervalo de 20min p/ descanso em cada esforço contínuo de + de 3h (art. 229 da CLT); EMPREGADO NA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINAMENTO DE PETRÓLEO: pode o empregador suprimir o intervalo de repouso e alimentação para garantir a normalidade das operações ou para atender imperativos de segurança nacional. Deverá, portanto, fazer o pagamento em dobro. (art. 3º da Lei n.º…

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