Inovações Republicanas

constituição de 1891, os reformadores defendiam a ampliação dos poderes da União e do presidente da República como forma de melhor enfrentar as pressões dos grupos regionais. A Revolução de 1930 encerraria o período de vigência dessa primeira carta republicana. - Constituição de 1934 Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a terceira Constituição Brasileira, onde a importância dos Estados foi assegurada pela vitória do princípio federalista, ao mesmo tempo ampliou-se o poder da união nos…

Na Constituição Monárquica, de 1824, vê-se a presença marcante da obra de Beccaria, vez que o texto constitucional imprimia as primeiras regras o direito penitenciaria. Já na Constituição Republicana de 1891, foram abolidas as penas de morte, banimento e penas de galés, não trazendo outras inovações mais severas. A Constituição Democrática de 1988, a liberdade foi tamanha podendo os constituntes preservar vários direitos conquistados. 2.1 Capitulo XIII DA DURAÇÃO DO…

força da religião na modelagem de corpos e almas e o discutível e controverso poder atribuído às mulheres no ambiente escolar, que teve sua gênese logo após a República em finais do século XIX e se solidificou nas décadas seguintes. Na imagética republicana e nas décadas que se seguiram ao longo do século XX, a inserção feminina no magistério seria uma destinação natural em vista das qualidades das quais as mulheres eram possuidoras, capazes de promover uma educação integral às…

vários magistrados), pelo consilium principis (que atuava como órgão consultor para o imperador) pelos funcionários imperiais (onde suas funções eram variadas, desde cuidar das vias públicas até mesmo governar províncias imperiais), as magistraturas republicanas (que durante esse período tiveram suas funções reduzidas), o senado (que perde independência e sua função de corpo consultivo), comícios (que também perdem atribuições, não possuindo mais seus poderes legislativos, eleitorais e…

senado permanecia vitalício e sua função primordial durante este período era cuidar de assuntos externos, adquiriu também uma autoridade permanente, tornando-se o centro do Governo.     Magistrados – detinham o poder executivo em Roma Republicana, era considerado um órgão da cidade, um titular do poder, não era como um juiz de hoje, mas sim detentores de importantes cargos públicos. Eram divididos em: Magistrados ordinários – Cônsules, Pretores, Edis, Questores – eram permanentes e eram

n° 737 Em 1850, logo após a elaboração do Código Comercial, o Brasil editou o Regulamento n° 737, o primeiro Código processual nacional, que se destinava, porem, apenas a regular o processamento das causas comerciais. Posteriormente, já na era republicana, e depois que Ribas havia consolidado em 1876 a legislação formal civil, o Regulamento n° 737, de 1890. Embora as opiniões da época divergissem sobre o valor jurídico do Regulamento n° 737, forçoso é reconhecer que, “examinado…

Sistema político-doutrinário aplicado por Lenine na Rússia soviética após a Revolução de Outubro. Tendo como programa básico o do socialismo marxista, Lenine introduziu-lhe inovações técnicas e estratégicas advindas da necessidade de adaptar o sistema às circunstâncias históricas da Rússia no início do século XX. Essas inovações dizem respeito: 1. Ao apelo à participação activa dos assalariados agrícolas (ou camponeses) na Revolução Socialista; 2. Ao reforço do aparelho de Estado,…

saber “Se a universalização é uma meta perseguida já há muitos séculos (através da ação da Reforma Luterana e, posteriormente, da Contra-Reforma Católica), é somente com a implantação da escola republicana que a crença no lema escolarizar para alfabetizar se cristaliza (...)” (p. 16). “Com a escola republicana essas linhas se entrelaçam e se emaranham formando a trama; enquanto crianças são transformadas em alunos, aprender a escrever se sobrepõe a aprender a ler; ler, de agora em…

os apoia está em evidência ou é temível." De fato, os jornais de partidos, ou espontaneamente criados e mantidos por militantes, carecem de organização institucional e de profissionalismo jornalístico. Nos tempos de maior exaltação na campanha republicana (1870-1878 e 1886-1889), surgem dezenas de jornais (que não passam de 4 páginas cada) efêmeros, sem durar mais que alguns meses. Entre os jornais cariocas da época imperial estavam, em primeiro grau de importância, a Gazeta de…

do poder nacional e a dominação das elites agrárias” processo esse marcado pela ambigüidade da junção de “formas liberais sobre estruturas de conteúdo oligárquico”, ou seja, a discrepante dicotomia que iria perdurar ao longo de toda a tradição republicana: a retórica liberal sob a dominação oligárquica, o conteúdo conservador sob a aparência de formas democráticas. Exemplo disso é a paradoxal conciliação “liberalismo-escravidão”. Eram profundamente contraditórias as aspirações de…