direito

1 INTRODUÇÃO

Este estudo se propõe a analisar os fatores que caracterizam abra de Beccaria, fazendo um levantamento de fatos históricos e sociasis bem como sua contribuições e representações que fundamentam a tese de que influenciou a reformulação da legislação vigente da época partindo do pressuposto de que as leis precisam estar adequadas ao seu contexto histórico .

2 DESENVOLVIMENTO

A obra de beccaria ( Dos Delitos e das Penas), foi inspirada. Nas condições desumanas que erm aplicads no sistema penal . seu contexto histórico de da no século XVIII, não se intimidou com o sitema repressivo e tirânico de sua época e denunciou em seu tratado a a forma cruel que imperava nos tribunais, alem de apresentar possibilidade da atenuação desta crueldade sem limites. Esta obra caracteriza um capitulo á parte na evolução do direito penal, especialmente no que diz respeito á aplicação da pena , foi também através deste trabalho lançado em 1764, que comprovou o verdadeiro sentido e razão da pinicão, através da humanização das penas. Com o decorrer dos anos e esta obra sendo traduzida para s mais diversas nações, esse pensamento humanitário começou a ser implantado nas legislações de todo o mundo, evidenciando o papel da justiça, abordando alguns capítulos da sua obra bem como “ A Moderação das Penas” para permitir um comparativo com o que se vê atualmente em termos de direito penal . Podemos também dizer que Beccaria teve grande influencia na Constituição Brasileira, com o advento de sua obra começou a lua pelos direitos humanos na esfera penal , Muito embora,as constituições tenham como base a Magna carta de João Sem-Terra de 1215, o pensamento sobre os direitos humanos e o respeito á pessoa do criminoso somente apontadas após o advento da obra de Beccaria. Na Constituição Monárquica, de 1824, vê-se a presença marcante da obra de Beccaria, vez que o texto constitucional imprimia as primeiras regras o direito penitenciaria.