Injustiça Empregada Doméstica

dia da consciência negra, ensino sobre a África obrigatório na escola… isso vai gerar efeito contrário, ele vai gerar discriminação… (professora do Distrito Federal). Eu tenho um sonho de que um dia, até mesmo o Estado, sufocado pelo calor da injustiça, será transformado num oásis de liberdade e de justiça. Eu tenho um sonho de que um dia meus filhos viverão numa nação, onde não serão julgados pela cor de sua pele e sim pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho que um dia a…

--------------6 3 ASPECTOS LEGAIS--------------------------------------------------------------------------7 4 FORMALIDADES DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM EMPREGADO DOMÉSTICO-------------9 5 IMPACTO DA “PEC DAS DOMÉSTICAS” NA REGIÃO NORTE DO PAÍS-12 6 CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------14 7 REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------------15 8 APENDICE A-----------

origem pobre que incorpora a ética e os costumes burgueses. Adam (Dan Stulbach) é um sulista descendente de poloneses que vai trabalhar como garçom no restaurante. Maria Alice (Betty Goffman) é uma mulher de classe média alta que se compadece com as injustiças sociais. Seu marido Carlos (Daniel Dantas) é um economista que acredita na racionalidade e no pragmatismo do capitalismo. Por fim, Alfredo (Umberto Magnani) é um pesquisador que viaja pelo Brasil procurando compreender e refletir…

no Brasil número 68 – agosto de 2013 O Emprego Doméstico no Brasil Introdução Em meio a um intenso debate na sociedade e pressão dos movimentos sociais e sindical, no dia 3 de abril, o Brasil corrigiu uma injustiça e igualou a legislação trabalhista das empregadas domésticas à dos demais assalariados. Se antes era apenas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2012), o empregado doméstico foi finalmente incorporado ao art. 7º da Constituição Federal. Dessa forma, esse…

Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada,

constituição 72, conhecida popularmente por PEC das domesticas. Ela garante a categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores. As conquistas previstas na proposta são resultado de 40 anos de uma luta formal da categoria e da superação de mais de um século de injustiças em relação aos trabalhadores que fazem o trabalho domestico. Com a PEC vem uma serie de discussões e impactos consideráveis no mercado de trabalho, como, o aumento do numero de domesticas exoneradas por…

sociedade deveriam ser compostas por marido, esposa, filho e empregada “negra”. Para a mulher negra não existia opção, era ser empregada ou nada mais. Estas mulheres eram tratadas de forma visível e invisível, para preencher suas necessidades, criar os filhos dos brancos, cuidar da casa dos brancos, tudo em função dos brancos, invisível porque fora tais atividades elas não tinham utilidadepara os brancos. Isso nos recorda algo? As empregadas tinham apenas deveres e nada de direitos, não…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: ATILA BULHÕES MAT.201107025494 CAMPUS VIA BRASIL. CASO CONCRETO 01. No caso citado fica claro que, Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como doméstica, foi condenada, pelo condenada , pelo Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto, NORMA. O primeiro amigo afirma que o tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de madalena constitui crime contra a vida (art.…

aprovada a PEC 72, ou a PEC das domésticas, ficou mais caro manter um empregado doméstico, então as famílias estão buscando auxilio em casas de repouso para deixar os seus velhinhos, por não terem condições de pagar uma pessoa para cuida-los em casa. Com a aprovação da nova lei, os empregados domésticos passam a ter os mesmos direitos que os demais trabalhadores, por esse motivo muitos empregadores estão preocupados com os gastos, e optando por demitir suas empregadas domésticas e…

dos seus contras. Analisaremos o conceito, o aspecto Jurídico, seus empregadores. Falaremos de uma conquista para uma classe trabalhista, mas também da possibilidade de seu fim, da elitização dessa mão de obra, a começar por mim dispensei minha empregada, pois não sou empresa, não tenho seus privilégios, não posso no momento bancar essa conquista. O que não quer dizer que não mereçam ser tratado como qualquer outro trabalhador, ter os mesmos direitos, mas infelizmente esses direitos…