Inicial Revisão Fgts

segmentos do mercado e também nas áreas de Saneamento e Infraestrutura Urbana, Depósitos Judiciais, Loterias e serviços de natureza social delegados pelo Governo Federal. – Exerce a administração de Fundos e Programas entre os quais o FGTS. Caixa Econômica Federal - Caixa –É responsável pela operacionalização das políticas do Governo Federal para habitação popular e caracteriza-se como banco de apoio ao trabalhador de baixa renda e de incentivo à bancarização

presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move MARIA DO CARMO RODRIGUES CUNHA, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fato e fundamentos de direito que passa a aduzir. I - BREVE SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL Pretende a parte Autora o recebimento da diferença dos rendimentos referentes ao quantum depositado em Cadernetas de Poupança mantidas junto ao Banco Réu, em relação aos índices expurgados nos períodos compreendidos pelos Planos…

registro dos fatos patrimoniais de forma contínua e metódica, tendo como apoio a documentação relativa a estes fatos; Demonstração: processo de prestação de informações úteis, oportunas e adequadas, conforme a necessidade do usuário; Auditoria ou revisão: é a inspeção que se realiza sobre a escrituração contábil com a finalidade de verificar a exatidão dos fatos administrativos; Análise de Balanços: processo de transformação dos dados em informações úteis aos diversos usuários da…

FGTS Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior Versão 1.02 1 Vigência 15/05/2009 Apresentação O Manual de Orientação ao Empregador – Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo, como instrumento normativo a ser adotado, doravante, por todos os entes envolvidos no processo do FGTS

por seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DA CORREÇÃO DO FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CGC sob n. 00.360.305/0001-04, com superintendência regional sediada à Rua xxxx, nº ___ ,Bairro ---- , CEP.: , Cidade/Estado _____________ gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: PRIORIDADE DE…

ativos (o IR Fonte será considerado de tributação exclusiva). e) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. f) Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF. g) Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. h) Contribuição para a Seguridade Social, relativa a parcela descontada do empregado. EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES Microempresa A Partir de 01.01.2012 A partir de 01.01.2012, considera-se microempresa a pessoa jurídica que,…

Secretaria Geral da Presidência, da Diretoria Geral e da Diretoria Judiciária, podendo delegar a competência ao VicePresidente Administrativo;" XXX - prorrogar, a pedido, os prazos para que os Magistrados assumam seus cargos; XXXI - despachar as iniciais de dissídios coletivos, bem como as de ações cautelares que as antecederem ou que forem ajuizadas antes da distribuição do processo principal, facultada a sua delegação ao 1º Vice-Presidente ou a Desembargador integrante da Seção de…

comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. 24 Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. 18 Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. 21 Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de…

natalina. Os outros 50% (cinqüenta por cento) deverão ser pagos até o dia 20 de dezembro, quando, então, sofrerá todos os descontos devidos, levando-se em consideração o total da gratificação. Quando de sua antecipação, deverá ser recolhido apenas o FGTS. Os descontos de INSS e IRRF deverão ser feitos em separado, quando do pagamento da segunda parcela. Quando o aviso-prévio for indenizado, sobre a parte do 13º salário que se refere ao aviso-prévio não haverá incidência do INSS. O 13º…

de pagamento | |INSS (contribuição) | |FGTS (contribuição) | |PIS/PASEP (contribuição)