Inicial Alienação Parental

Negativo • 8.3 Os Tipos de Desvio e a Consolidação do Comportamento Desviante • 8.4 As Formas de Desviação Aula 9 – A Doença Mental e o Crime • 9.1 A Medida de Segurança • 9.2 A Doença Mental no Código Penal • 9.3 A Alienação Mental • 9.4 Outros Estados Psíquicos Considerados no Código Penal Aula 10 – A Delinqüência Juvenil • 10.1 A Família: Uma Visão Sistêmica • 10.2 A Família do Adolescente em Conflito com a Lei • 10.3 O…

Direitos de vizinhança. Direito de Superfície. 26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação. 27. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor e suas espécies. 28. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia no Código Civil e na legislação extravagante. 29. Direito real de aquisição. Loteamento. Incorporação imobiliária. 30. Família. Conceito e modalidades de família. Casamento. Processo matrimonial. Celebração.…

......................................... 33 3 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA ........... 41 4 NOÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS DA AUTORIDADE PARENTAL .............. 47 4.1 Aspectos específicos ......................................................................................... 54 5 A GUARDA E A AUTORIDADE PARENTAL ........................................................ 57 CAPÍTULO 3 - ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DA GUARDA DE FILHOS ..........................

sejam do mesmo sexo e isso, poderia impossibilitar a adoção por dois homens ou duas mulheres, porque não poderiam constar como pais no registro de nascimento, porém a adoção é um instituto com caráter de ficção jurídica, pelo qual se cria um vínculo parental que não corresponde à realidade biológica. Segundo a referida autora, deve-se levar em conta as seguintes questões: o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente permite a colocação do menor no que chama de “família…

paralisamos a Psicologia nas suas fixações. São congressos como este que nos ajudam a perceber e a buscar ultrapassar as cisões e lacunas por eles deixadas. A meu ver, a principal conseqüência teórica da elaboração insuficiente do complexo parental de Freud foi sua descrição do Complexo de Édipo, genialmente descoberto em si mesmo, como normal e existente em todas as crianças. Qualquer analista principiante não teria a menor dificuldade em perceber a racionalização se alguém…

entidade primeira, é a individualização progressiva de um libido ao princípio anônimo ao qual as circunstâncias e o curso da vida impõem que se especifique e que entre nos âmbitos de uma existência e de uma consciência pessoais" (p. 150). O estado inicial da consciência, na concepção walloniana, é confuso e nebuloso, pois sujeito e realidade exterior se confundem. A simbiose afetiva com o outro cede progressivamente, pela influência do meio e das interações sociais, e a distinção entre o…

GUARDA - MENORES - TUTELA ANTECIPADA - INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - __, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. “Estando os pais destituídos do pátrio poder, não há necessidade da citação dos mesmos, precisando unicamente da autorização do Agente Parquetiano” _____, vem com lhaneza e acatamento à presença de S. Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DOS MENORES:…

na psicose e quando ingressamos no plano do imaginário. Uma psicologia de base existencial-fenomenológica é relacional e intersubjetiva isto é, confirma a prioridade da relação com o outro na constituição do sujeito. Isso significa que na etapa inicial do desenvolvimento, durante boa parte da infância, o indivíduo esteve subordinado às injunções, aos ditames, às manipulações e ao domínio dos agentes socializadores: pais, parentes, educadores e programadores coletivos (mídia, principalmente).

.................106 LEI Nº 12.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.................................109 LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 (Lei da Alienação Parental) Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.....................................................................................................................110 LEI Nº 12.594, DE 18 DE…

“necessário que conste do mandado de citação a advertência sobre as conseqüências do inadimplemento: incidência da multa de 10%, caso não efetuado o pagamento no prazo de 15 dias” e que a multa também incide sobre os alimentos fixados liminarmente. O termo inicial do encargo moratório é o 15º dia a contar do vencimento de cada prestação vencida e não quitada. Ninguém duvida de que a sentença que impõe o pagamento de alimentos dispõe de carga eficacial condenatória, ou seja, reconhece a…