Infraestrutura Portuária E A Nova Lei

Centro de Ensino Superior de Brasília – CESB Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB Tecnologia em Gestão Pública TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Nova Lei dos Portos Sylvio Eirado Souza Rafaela Santos Brasília Junho/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 02 2 DESENVOLVIMENTO .........................................................

Resumo da Medida Provisória de 595 de 6 de Dezembro de 2012 que revoga a Lei 8.630/93 – Lei dos Portos Recife Dezembro de 2012 Resumo da Medida Provisória de 595 de 6 de Dezembro de 2012 que revoga a Lei 8.630/93 – Lei dos Portos Alberto Alvarenga da Silva Recife Dezembro de 2012 RESUMO Este trabalho apresenta um resumo, abordando os principais…

Alteração de Lei - 2013 Dentre as alterações na Lei da união dos Portos, seguem objetivos e definições: Art. 1o Esta Lei regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. § 1o A exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público. § 2o A exploração indireta das instalações portuárias…

DE TUCURUÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM GESTÃO AMBIENTAL Transporte Aquaviário Lei dos Portos ALLAN PANTOJA DIOGO BOFF LUCAS JORGE MISLEY TEIXEIRA PAULO ANDRÉ Tucurí-PA Março/ 2015 ÍNDICE 1. Introdução; 2. Fases importantes do sistema portuário brasileiro; 3. Contexto portuário atual; 4. O Decreto nº 8.033/2013 e suas principais diretrizes; 5. Inovações Trazidas pela Lei nº 12.815/2013; 6. Principais autoridades intervenientes nos portos; 7. Meio Ambiente; 8.…

modernização das instalações portuárias brasileiras e de que forma o governo formulou políticas econômicas na tentativa de fazer com que os portos brasileiros se tornassem competitivos quando comparados aos portos modelos ao redor do mundo. O presente trabalho também mostra a importância de uma estrutura portuária moderna para uma economia contemporânea, principalmente no Brasil, país exportador de commodities. Por fim, o trabalho visa mostrar importância da privatização da zona…

121399 Eduardo Nogueira – nº 121379 Fábio Silva Santos – nº 121400 José Humberto A Santos – nº 121388 Rosimeire A Lopes – nº 121397 Universidade Santa Cecília MBA em Gestão Ambiental Portuária ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA As atividades marítimas e portuárias eram regidas por uns cem números de leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções, normas e tantos outros diplomas. Há dezenas de anos se atentou consolidar sem sucesso essas normas, simplificando-as, reduzindo-as e…

concorrenciais no âmbito da lei 12.815/2013. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. 26 ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/20131 ANALYSIS OF COMPETITIVE ISSUES UNDER THE LAW 12.815/2013 Eduarda Reuter Paoliello2 SUMÁRIO: Introdução; 1. Os objetivos e as diretrizes da lei; 2. As…

Administração Pública e Gestão Social, 6(3), jul-set 2014, 127-140 ISSN 2175-5787 ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol Port Taxes: A Study Comparing the Brazilian Port Systems and Spanish Rogério João Lunkes Doutor em Engenharia de Produção, Professor Associado, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, rogeriolunkes@hotmail.com http://lattes.cnpq.br/6241003358183170 Jonas Mendes…

Dalmo dos Santos Marchetti Tiago Toledo Ferreira* * respectivamente, gerente e economista do departamento de transportes e logística da área de infraestrutura do Bndes. LOGÍSTICA 233 R ES UM O O artigo aborda a importância da logística para a economia do país e faz referência a um conjunto de ações estratégicas para o alcance dos objetivos propugnados ao setor de transportes no Plano Nacional de Logística e Transportes, do governo federal. São apresentadas as referências…

1 _____________________________________________ Textos Publicados sobre Gestão Portuária Vítor Caldeirinha 2 2000/2007 _____________________________________________ Setúbal, 2 de Fevereiro de 2007 3 Índice 1. O que está em Causa no Marketing Portuário • • • • • Marketing Portuário Marketing Portuário Empresarial Marketing Portuário na Conferência TOC 2004 Marketing de Terminais de Contentores 1,2,3,4 e 5 Estratégia e Marketing Portuário 6 7 11 15 20 53 …