Infraestrutura Portuária E A Nova Lei

Conteúdo Lei 12815/2013 sob a ótica do Direito Ambiental 3 Introdução 3 Licenciamento Ambiental 5 Licenciamento Ambiental para Terminais de Containeres 7 Competência para o licenciamento ambiental 8 Leis Ambientais Aplicadas 9 Internacional 9 Declaração 9 Portaria CCA-IMO 9 Da União 9 Leis do Poder Legislativo Federal 9 Decretos do Poder Executivo 11 Instruções Normativas Ministério do Meio Ambiente/ IBAMA 13 Portaria do Departamento Nacional do Combustível 14 Portarias da ANP 15…

estrutura não atende a toda essa demanda, por esse motivo foi construído o Ecopátio de Cubatão, uma base logística que visa diminuir parte significativa desse volume. O objetivo do estudo é identificar se houve melhorias significativas na operação portuária de caminhões, após a construção do Ecopátio de Cubatão. Os dados foram obtidos mediante consulta em sites especializados na área, em artigos científicos, e em trabalhos realizados sobre o tema. Em um segundo momento, utilizou-se…

para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 595 Regulamenta Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos…

DOS PORTOS DE SUAPE E DE MONTEVIDÉU EM HUB PORTS A PARTIR DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA Roberta de Queiroz Miranda* robertaqm@ig.com.br Resumo A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico de uma região estão intrinsecamente relacionados. O aumento da eficiência logística reduz os custos e melhora o nível dos serviços portuários. Neste trabalho são descritos os modelos atuais de infraestrutura dos portos de Suape (Brasil) e Montevidéu (Uruguai), políticas…

últimos anos. O Rio de Janeiro dá claros sinais de uma nova dinâmica econômica, impulsionada pelos grandes eventos que vão ocorrer na cidade nos próximos anos. A Operação Urbana Porto Maravilha está preparando a Região Portuária, há muitos anos relegada a segundo plano, para integrar este processo de desenvolvimento. A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover…

seu ponto mais baixo, em meados dos anos 90, tendo comprometido a qualidade da malha em face à necessidade do setor e da expansão da economia nacional. O modal rodoviário compõe o Sistema Nacional de Viação (SNV), o qual é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, compreendendo os subsistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário. Quanto à jurisdição, este é composto pelo Sistema Federal de Viação e pelos…

Nova lei dos portos vai impulsionar exportações Ricardo Meneses dos Santos* Após anos de tratativas entre trabalhadores, governo federal, ministério público, federações representativas dos trabalhadores portuários, centrais sindicais e inúmeras discussões acaloradas na Câmara dos Deputados, foi promulgada a Lei 12.815/2013, a Nova Lei dos Portos, novo marco regulatório do setor portuário que tem como grande desafio alavancar os investimentos privados no setor. Modernizar toda a…

A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS COMO MARCO REGULATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL Prof. MSc. Jorge Hector Morella Junior1 Luciano Angel Rodriguez** Resumo O presente trabalho explora a evolução dos serviços portuários dentro da ótica desenvolvimentista necessária para trazer o Brasil para o patamar dos sete maiores Estados. Nota-se que a Lei de Modernização dos Portos foi e é de suma importância para o aumento da produtividade nas operações…

operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor aquaviário. Tecnologias básicas e as novas tendências em infraestrutura e gestão portuária. (Tópicos 02, 08, 09 e 13) Movimentação, transporte e armazenagem de cargas e infraestrutura portuária. Tipos de mercadorias, carga geral, graneis, contêineres. Tecnologias básicas e as novas tendências em infraestrutura e gestão portuária. Equipamento portuário: transteiners, portêiners, sugadores, shiploaders e outros…

negócios passaram para mãos argentinas, e então essas mãos escoaram a produção. Percebam a situação então: o Brasil perdeu seus negócios por falta de infraestrutura, e teve que vender parte da sua produção para a Argentina, para que ela pudesse escoar para a China. Essa é a situação péssima que o Brasil se encontra quando discutimos o assunto de infraestrutura, muito há o que se fazer, no entanto, são tantas coisas que fica difícil saber por onde começar. Apesar disso tudo, vamos…