Informatização Dos Processos Judiciais

Processual Penal. Ter amplo conhecimento dos princípios que norteiam o Processo Penal, ao pesquisar a legislação, jurisprudência e doutrina. Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação e persuasão, desenvolvendo habilidade para acompanhar um inquérito policial na Delegacia. Domínio de tecnologias e métodos permanentes de compreensão e aplicação do Direito, aprendendo a entender e fazer uso do novo procedimento do processo judicial eletrônico. Produção Acadêmica • • •…

ver sua demanda finalizada em pouco tempo. Por isso, a sociedade moderna vive um grande paradoxo: impõe um alto grau de jurisdicização do cotidiano ao mesmo tempo em que exige mais agilidade na solução dos conflitos jurídicos que decorrem daquele processo. Chame-se a isso de “complexidade administrativa” do Sistema Jurídico. Este sistema jurídico é um intrincado conjunto de regras que expressam um controle sobre o comportamento dos indivíduos e das organizações nos mais diversos…

permanence em vigor o restante. O Código Civil sofreu várias reformas, algumas alteraram dispositivos referente a execução, separação judicial, divórcio, inventários e informatização de processo judicial. A revogação da lei por outra lei, só pode ocrrer se a mesma for da fonte que aprovou o ato revogado, ou seja, se a norma é constitucional só poderá ser revogada pelo processo de emenda à Constituição. Por outro lado o decreto pode ser revogado por outro decreto ou por uma lei que é de…

leis estão muito escassas para atender as novas necessidades,sóciais com equidade e valorização pelos direitos da vida humana. OPINIÕES,E AFIRMAÇÕES DO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO, EM ENTREVISTA COM CONSULTOR JURÍDICO. Aos poucos, o “Ativismo Judicial”, foi ganhando espaço no Brasil,isso se deve aos novos Ministros que constituem o STF. Para ,Celso de Mello, influências do antigo Supremo, prevalece e algumas decisões , e comportamentos referente a Carta de 88.Segundo o Ministro o…

ANHANGUERA EDUCACIONALdIREITOTEORIA GERAL DO PROCESSO | ATPS: Ativismo Judicial | | São Paulo, 08 de abril de 2013. | ENTREVISTA COM MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO Logo na abertura do texto o narrador expressa a opinião do Ministro Celso de Mello sobre a Constituição Federal. Este apregoa que a Constituição Federal de 1988 não está sendo respeitada no que se refere a criação de leis, e que essas normas, em seu conteúdo, não…

MIRIAM CASSIA DE SOUZA RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94 Itumbiara-GO, Abril de 2013. CAROLINE DOMICIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MIRIAM CASSIA DE SOOUZA RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANALISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94

VIDEOCONFERENCIA PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO A videoconferência ou a teleconferência que usa recursos de áudio de vídeo, consiste em um interrogatório judicial onde duas ou mais pessoas que se encontram-se em locais diferentes, mas que podem ver e ouvir umas as outras por meio de áudio e vídeo. É pois um interrogatório presidido pelo juiz em tempo real, através de conexões via rede, e equipamentos próprios. A videoconferência permite a comunicação entre pessoas…

defesa do consumidor devem ser mais eficientes e mais acessíveis, em uma era informatizada como a nossa a informatização das reclamações, intermediada pelos funcionários destes órgãos seria grande avanço, os consumidores perderiam menos tempo em longas filas de espera e teriam seus problemas solucionados de forma muito mais rápida. Os juizados especiais também deveriam promover informatização de forma que o consumidor poderia realizar sua reclamação eletronicamente e acompanhá-la…

SEMINÁRIO: PROJUDI (PROCESSO JUDICIAL DIGITAL) ADRIENE CESÁRIO (adrienecesario@gmail.com) ANTONIA VALDENEIDE MARINHO(valdeneidemarinho@gmail.com) CARLA CRISTINA (carlacont4periodo@gmail.com) KEYVYLANY DUARTE (keyvylany.contabilidade4nb@gmail.com) PRISCILA MARIA (priscilacont4periodo@gmail.com) SUSY MEIRELLY (susymeirellY@gmail.com) MOSSORÓ­RN 2014  INTRODUÇÃO O PROCESSO JUDICIAL…

posteriormente, convertidos em penhora para garantir os créditos devidos no processo. O sistema informatizado Bacen Jud não importou na alteração das regras processuais preexistentes, mas apenas informatizou um procedimento já existente utilizado pelos magistrados por meio de ofício em papel. Com a entrada em vigor da Lei Federal n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006, foi inserido o artigo 655-A no Código de Processo Civil, instituindo o procedimento da penhora “on line” no sistema…