Informatização Dos Processos Judiciais

REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Digitalização do Processo 2013 LISTA DE SIGLAS, DE TABELAS (se houver) SUMÁRIO TEMA ... 4 1 - INTRODUÇÃO (definir tema e delimitar subtema) 5 2 - JUSTIFICATIVA 7 3 - PROBLEMATIZAÇÃO 7 4 - OBJETIVO 7 4.1 - Objetivos Específicos 7 5 - METODOLOGIA 8 6 - DESENVOLVIMENTO 9 7- PESQUISA DE CAMPO 11 8- CASO

crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado constitucionalmente político, também possui um lado prestacional e, se a Reforma é em busca de melhorias, esse lado deve ser priorizado…

Para José Celso de Mello Filho As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade, pois relata que a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Para ele esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito no Brasil com a nova composição do STF. Celso de Mello defende que o Supremo pode e deve suprir as…

ferramenta de pesquisa para alunos e amplia a gama de opções pedagógicas dos docentes. Palavras-chave: biblioteca virtual, software livre, domínio público 1. Introdução: O rápido processo de informatização dos mais diversos processos da sociedade também alcançou o ambiente das bibliotecas. Inicialmente, esse processo foi responsável por permitir aos administradores e usuários maior facilidade nas pesquisas do acervo, verificação da disponibilidade de obras, entre outros…

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO QUE PERTINE À CELERIDADE DE SEUS PROCEDIMENTOS INTRODUÇÃO O Direito que é entendido como resultado das idéias, valores e normas compartilhadas em um grupo social. Este tem seu nascedouro na sociedade. Mas sabemos que tal sociedade vive em constante mudança, o que gera a necessidade de uma adequação do Direito às transformações sociais. Tido como meio de exercício do direito, o processo é o mecanismo utilizado para a…

Araujo Formação: Superior Completo 1.1 O Presente trabalho visa apresentar a aproximação do CAC - Centro de atendimento ao cidadão com a população através do fortalecimento da comunicação institucional das ações itinerantes e dos acompanhamentos dos processos realizados pela assistência Jurídica a população. O atendimento prestado pelos funcionários do CAC é um diferencial em relação a outros postos de emissão de documentos que funcionam em Belém. São em média 200 carteiras de…

O DATA MINING em português significa “extração de dados”, cuja função principal é a varredura de grande quantidade de dados a procura de padrão e detecção de relacionamentos entre informações, gerando novos sub-grupos de dados. O processo DATA MINING consiste basicamente em três etapas: (1) a exploração; (2) a construção do modelo ou definição do padrão a identificar; (3) validação e verificação. O DATA MINING não é mágico, ele trabalha com formação histórica (experiência)

PROCESSUAL PENAL PROCESSO CRIMINAL ELETRÔNICO Talita Vicente da Silva BAURU 2012 PROCESSO CRIMINAL ELETRÔNICO O uso da Tecnologia da Informação e das Comunicações tem com objetivo o combate à morosidade processual, a desburocratização do…

poderia ser diferente e o avanço da tecnologia chegou ao Judiciário. FUNDAMENTAÇÃO O processo eletrônico no Brasil está amparado pela Instrução Normativa nº. 30 de 2007 do Tribunal Superior do Trabalho, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. FINALIDADE Entre os princípios que regem o processo do trabalho no Brasil, destaco o princípio da celeridade processual, que por…

explícito, ficou superado o óbice à incursão judicial sobre o mérito administrativo. Antes, alguns assuntos residiam na esfera da discricionariedade do administrador. Agora, incumbe ao juiz examinar se o gestor da coisa pública observou estritamente a vontade constituinte. Constatado o desvio, o julgador se arroga na função governativa. Resultado dessa redescoberta da Justiça foi o excessivo demandismo brasileiro. Tramitam atualmente 93 milhões de processos para 200 milhões de pessoas.…