Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

licitações, almejando elevar este diploma legal ao grau de importância que merece, tendo em vista ser constatado, atualmente, que aos crimes licitatórios é atribuído grau inferior de relevância apesar da grande ocorrência no mundo dos fatos de tais modalidades delitivas. Pretendeu-se, ademais, abordar questões que passaram despercebidas pelos poucos que dedicaram parte do seu tempo ao estudo destes crimes. Cabe dizer que o enfoque atribuído ao presente trabalho foi de caráter…

interessados, que a que a União, por meio do por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediado(a) à SBN Quadra 01 – Bloco “D” Ed. Palácio do Desenvolvimento, 2° Andar, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções…

Balancetes de Despesas Extra-Orçamentárias 83 5.3.16. Talões de Receitas Orçamentárias 86 5.3.17. Anulações de Talões de Receitas Orçamentárias 90 5.3.18. Licitações 93 5.3.19. Publicações de Editais de Licitação 96 5.3.20. Comissões de Licitação 99 5.3.21. Membros das Comissões de Licitação 102 5.3.22. Licitantes 105 5.3.23. Itens das Licitações 107 5.3.24. Dotações Utilizadas em Licitações 109 5.3.25. Contratos 112 5.3.26. Contratados 116 5.3.27. Notas de Empenhos 119…

Loyola – HOL, UASG 925450, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio de seu Pregoeiro(a), designado (a) pela Portaria nº 161/2015 de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12/02/2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, MENOR VALOR POR LOTE, na data, horário e local indicados abaixo, nos termos do presente Edital e seus Anexos, em estrita conformidade com a Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto…

A aquisição da estabilidade, a partir da EC 19, passa, assim, a ter regramento distinto para os servidores já empossados na data de sua promulgação e para aqueles que ingressaram depois: a) para os primeiros foi expressamente garantida, pelo art. 28 da Emenda, a aquisição em dois anos de efetivo exercício; b) para os empossados após a alteração, três anos são necessários. Outro aspecto a ser salientado é que o § 4º do art. 41 passou a estabelecer como condição para a aquisição da…

PORTE – DECRETO N. 6.204/2007 Processo Administrativo nº 23/2012 Data: 17/04/2012 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Encaminhamento de propostas comerciais: a partir da divulgação do Edital até a data de abertura da sessão. Sessão de abertura: a partir das 09:00 h, do dia 26/06/2012. Local site: www.comprasnet.gov.br Objeto: aquisição de materiais de expediente, durante o exercício de 2012, para atender à demanda…

Decretos 99.476/90, 1.054/94, 1.070/94, 2.271/97, 2.295/97, 2.439/97, 2.809/98, 3.555/2000, 3.722/2001, 3.931/2001, 5.450/2005, 5.504/2005, 6.170/2007 e 6.204/2007, Súmulas vigentes do TCU em matéria de licitações e contratos e súmula do STJ. 1.Licitação. 2. Contrato administrativo. I. Brasil. Tribunal de Contas da União II.Série. Ficha catalográ ca elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa APRESENTAÇÃO Qual a importância de um livro em meio ao oceano de informação em que se…

1 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2015 TIPO: TÉCNICA E PREÇO PREÂMBULO O Município de Pouso Alegre, pessoa jurídica de direito público interno, sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro, CEP 37550-000, CNPJ nº 18.675.983/0001-21, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da Concorrência Pública 04/2015, do tipo Técnica e Preço, empreitada por preço global, para “Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços…

DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Rua Marcos Parente, 155, Centro - CEP: 64.600-000 Picos – PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217 – Ramal: 225 www.picos.pi.gov.br e-mail: licitacao@picos.pi.gov.br EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015-PMP EMPRESA: _______________________________________________________________________________________ ENDEREÇO:…

meio do(a) Pregoeiro(a) e sua equipe, nomeada pela Portaria Portaria nº comunica que realizará licitação, na modalidade "Pregão Presencial", do tipo menor preço por Lote, para AQUISIÇÃO 047/2014, comunica que realizará licitação, na modalidade "Pregão Presencial", do tipo menor preço por DE PEÇAS E BATERIAS DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E Lote, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BATERIAS DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: DESENVOLVIMENTO…