PE 050 2015 AQUISICAO DE CARROS TERMICOS E GRELHAS EM ACO DIVISAO DE NUTRICAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015
PROCESSO Nº 314.892/2014
IRP Nº 036/2015

EDITAL
O Hospital Ophir Loyola – HOL, UASG 925450, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio de seu Pregoeiro(a), designado (a) pela Portaria nº 161/2015 de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12/02/2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, MENOR VALOR POR LOTE, na data, horário e local indicados abaixo, nos termos do presente Edital e seus Anexos, em estrita conformidade com a Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal 7.892/13; Lei Federal 10.520/02; Decreto Federal 3.555/00; Decreto Federal 5.450/05; Lei Complementar 123/06; Instrução Normativa 02/08; Lei Estadual 5.416/87; Lei Estadual 6.474/02, regulamentada pelo Decreto Estadual 199/03; Decreto Estadual 2.069/06, alterado pelo Decreto Estadual 967/00; Decreto Estadual 1.093/04, alterado pelo Decreto nº 646/13 e pelo Decreto Estadual nº 1.173/08; Decreto Estadual 877/08; Instrução Normativa 018/08-SEFA; Decreto Estadual n° 878/08, Decreto Estadual n° 876/2013; e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor), e, ainda, em conformidade com a autorização constante nos autos do processo nº 50577/2011, observando as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Encaminhamento da proposta de preços: a partir da publicação do D.O.E. no sítio: www.comprasnet.gov.br Abertura da sessão (das propostas): às 09h do dia 22/05/2015. (Horário de Brasília)
a) Endereço eletrônico para Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br
b) Endereço Eletrônico para retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br;

1- OBJETO:
1.1- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de 08 (oito) carros térmicos hospitalares e 112(cento e doze) grelhas, conforme especificações no anexo I, deste edital.

2 - CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 -