Influência Da Constituição Federal

história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil na formação do sistema português. Palavras-chaves: Constituição. Normas. Controle Constitucional. Portugal. Brasil. ABSTRACT This paper presents the control of constitutionality and its forms, explains what happens to be preventive…

constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto, etc) em relação à Constituição. Não se admite que um ato, hierarquicamente, inferior à Constituição confronte suas premissas, caso em que não haveria harmonia das próprias normas, gerando insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico. Para que um sistema jurídico…

constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto, etc) em relação à Constituição. Não se admite que um ato, hierarquicamente, inferior à Constituição confronte suas premissas, caso em que não haveria harmonia das próprias normas, gerando insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico. Para que um sistema jurídico…

emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Constituição de 1824 Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colônia brasileira a ser designada Reino Unido a Portugal e Algarves.…

PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS 1787 E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Edyanne Nascimento Silva Graduanda em Direito pela Faculdade Boa Viagem, 2º Período RESUMO: O presente estudo tem como objetivo proporcionar entendimento sobre como ocorreu o processo de Consolidação da Constituição estadunidense de 1787, estrutura e organização da mesma, e assim conseguir compreender a nossa, já que esta serviu como espelho não só para Constituição Brasileira,…

direito. Ao mesmo tempo o Direito brasileiro tem considerado a jurisprudência de forma extraordinária, porque através dela é possível obter maior dinamismo. A discussão presente está baseada na globalização das sociedades, e como conseqüência, as influências são recíprocas entre ambos os sistemas de direito, e à medida que as sociedades se globalizam, o mesmo acontece com a prática legal, em que lei e jurisprudência são postas na mesma balança. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência; lei;…

direito. Ao mesmo tempo o Direito brasileiro tem considerado a jurisprudência de forma extraordinária, porque através dela é possível obter maior dinamismo. A discussão presente está baseada na globalização das sociedades, e como conseqüência, as influências são recíprocas entre ambos os sistemas de direito, e à medida que as sociedades se globalizam, o mesmo acontece com a prática legal, em que lei e jurisprudência são postas na mesma balança. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência; lei;…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO MONTES CLAROS/MG 2009 ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO Artigo científico apresentado à Prof.ª Msc. Vívian Cristina Maria Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa I, da Faculdade de Direito Santo…

direitos e deveres de seus cidadãos. Observando o que cada época objetivava em sua constituição pode se ter uma noção mais ampla de sua principal característica. Assim como a história do constitucionalismo no mundo, no Brasil também houve uma repersonalização do Direito Constitucional ao longo de suas substituições, caracterizada por novas sociedades. Na verdade seria impossível uma sociedade ser regulada por uma constituição de 1824, considerando que o Direito em si deve evoluir e…

políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais tais Constituições se inseriram, detalhando as razões históricas para o caráter mais liberal ou menos liberal de cada Constituição, prestando especial atenção à influência dos sistemas-base de controle da constitucionalidade (o difuso dos Estados Unidos da…