Industrialização De 2003 2013

BRASILEIRO SETE LAGOAS 2013 GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias” – FEMM, como requisito à obtenção de créditos parciais no Projeto Redação Final. Área de concentração: Direito Tributário I Professor: Roberto Nogueira Lima SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO…

Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.  INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de…

de 85 % em massa e durante a sua maturação condições necessárias são geradas para que ocorram processos bioquímicos, biofísicos e biológicos inviabilizando o seu consumo (ATUNGULU et al., 2004). De 10 e 20% da produção de maçãs é destinada a industrialização por não atender os padrões de qualidade para consumo, embora, de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pela portaria 122 do Ministério da Agricultura, possua qualidade satisfatória para obtenção de subprodutos. (BENDER,…

estabelecimentos prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas poderão optar por um crédito presumido de 30% (trinta por cento) do imposto devido na prestação de serviço de transporte exclusivamente de cargas. Alterado pelo Decreto n° 1.361/2013 (DOE de 29.01.2013),efeitos a partir de 01.02.2013. Redação Anterior Parágrafo único. O benefício previsto neste artigo: I - atenderá, no que couber, às disposições do Anexo 2, art. 25; II - não se aplica cumulativamente com o…

limite mencionado no item 3: a) as receitas da prestação de serviços, da venda de produtos de fabricação própria, da revenda de mercadorias, do transporte de cargas, da industrialização de produtos em que a matéria-prima, o produto intermediário e o material de embalagem tenham sido fornecidos por quem encomendou a industrialização, da atividade rural, e de outras atividades compreendidas nos objetivos sociais da pessoa jurídica; b) a parcela calculada com base na sistemática dos preços…

D.Sc ORIENTANDO: Eduardo Grave. Julho/2013 EDUARDO GRAVE PLANO DE NEGÓCIOS: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS RANCHO BELO LTDA Coordenador Acadêmico DAVID MENEZES LOBATO, D.Sc Professor Orientador do TCC DAVID MENEZES LOBATO, D.Sc Porto Alegre – RS 2013 O Trabalho de Conclusão de Curso PLANO DE NEGÓCIOS: …

R$) PIB de 2013 (Produto Interno Bruto): R$ 4,84 trilhões ou US$ 2,07 trilhões* taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 2,33 (em 27/02/2014) Renda per Capita de 2013 (PIB per capita): R$ 24.065 ou US$ 10.328 * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 2,33 (em 27/02/2014) Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto Evolução do PIB nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003); 5,7% (2004); 3,2% (2005); 4% (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); - 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011); 0,9% (2012); 2,3%…

tendo havido uma revisão dos números para cima entre 2002 e 2005, com reflexos no PIB de 2006. Com isso, o crescimento do PIB de 2006 aumentou de 2,9% para 3,7%. O PIB de 2005 aumentou de 2,3% para 2,9%. O de 2004, aumentou de 4,9% para 5,7%; o de 2003 foi recalculado de 0,5% para 1,1 %; e o de 2002 saiu de 1,9% para 2,7 %. A previsão de crescimento para 2007 saltou logo para 4,5 %. O ano de 2007 fechou com aumento do PIB em 5,7%. Os novos resultados do PIB mostraram que houve redução…

do art. 12.”  Base legal hoje. CONCEITO  o ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003 sendo de competência dos Municípios e do DF, conforme art. 156, III da CF.  O ISS incide sobre os serviços prestados pelas empresas, pessoas jurídicas, ou pelos profissionais autônomos, desde que o fato gerador do serviço já não seja de competência tributária do estado ou da União. FATO GERADOR . Segundo o LC 116/2003, o ISS tem por fato gerador a prestação de serviços constantes a lista…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ETAPA II JEANINE ALVES DA ROCHA SPED, PIS E COFINS CAÇAPAVA DO SUL, 21 DE MAIO DE 2013 O QUE É PIS: PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. PIS – CONTRIBUINTES São contribuintes do PIS as pessoas…