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Rev Latino-am Enfermagem 2009 maio-junho; 17(3) www.eerp.usp.br/rlae Artigo Original Online A AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS QUALIS E A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ARTIGOS DA ÁREA DE ENFERMAGEM Alacoque Lorenzini Erdmann 1 Maria Helena Palucci Marziale 2 Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira 3 Francisco Carlos Félix Lana 4 Lorita Marlena Freitag Pagliuca 5 Maria Itayra Padilha6 Josicelia Dumêt Fernandes 7 O objetivo deste estudo foi identificar a indexação das…

de poupança com data de aniversário no dia 1º, observada a periodicidade mensal para remuneração. Parágrafo único: As taxas de juros previstas na legislação em vigor do FGTS são mantidas e consideradas como adicionais à remuneração prevista neste artigo. Sobressai da Lei n. 8.177/91 a forma como a Taxa Referencial – TR será calculada: Art. 1º: O Banco Central do Brasil divulgará Taxa de Referencial (TR), calculada a partir da remuneração mensal média líquida de impostos, dos…

Referencial é o índice usado a fim de corrigir as contas do FGTS. Porém, desde 1999, o Governo Federal não mais a aplica conforme os números da inflação anual. Com isso, o dinheiro do trabalhador está ficando defasado. A partir de 1999, a Taxa Referencial começou a ser reduzida, gradativamente, até que, em setembro de 2012, chegou a zero. Ou seja, o dinheiro do trabalhador que está no FGTS passou a ficar sem correção. Ante a defasagem do saldo do FGTS devido ao fato de que o índice TR…

Nada foi mais modificado na Constituição de 1988 do que os artigos que tratam direta ou indiretamente da economia. Ainda bem. Mais da metade das 62 emendas constitucionais cuidaram de corrigir gigantescos erros econômicos produzidos pelos constituintes há duas décadas. A Carta tal como foi promulgada teria remetido a economia brasileira para o século XIX. Para citar um exemplo, sem as emendas, o Brasil não teria hoje 138 milhões de linhas de celulares em mãos dos brasileiros, resultado…

a aplicação de um índice percentual correspondente à soma das seguintes parcelas: I - 75% (setenta e cinco por cento) da sua participação relativa no valor adicionado do Estado, apurado nos termos de decreto do Poder Executivo; II - 25% (vinte e cinco por cento), observando-se o seguinte: a) partir do exercício de 2004: 1. 17% (dezessete por cento), a serem distribuídos com base na participação relativa de cada Município no somatório das diferenças positivas entre o índice…

ORGANIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DA CLT 1) O que é um índice cronológico? E índice remissivo? E índice sistemático, como está organizado? O índice cronológico traz todas as leis e decretos, pela ordem numérica. O índice remissivo e sistemático divide por temas, que são divididos em artigos. 2) Qual o artigo da CLT de que trata da prescrição contra menores? Artigo 440. 3) Qual o artigo da CLT que trata da prescrição do direito de reclamar as férias? Artigo 129. 4) Qual a…

nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes da alteração. Em síntese, alega que a TR, índice atualmente utilizado, não tem promovido a necessária atualização do saldo existente na conta…

Valente, Marlene Azevedo e Silva, Pedro Azevedo Malheiro, Pio Gonçalo Alves de Sousa, Rosa Faria Azevedo, Teresa Azevedo, Tiago Azevedo Santos.Índice de Quadros ..................................................................................xV Índice de Figuras ...................................................................................xVI 1 inTroduÇÃo .......................................................................................1 2 esQuema para apresenTar um…

e a planta de condicionantes que identifica as servidões e restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma especifica de aproveitamento. 1 – Conservação / preservação do património Artigo 17.o Condicionamentos decorrentes do regime de protecção do património edificado e arqueológico 1-O património edificado e arqueológico classificado existente na área do município de Montemor-o-Novo é constituído por: -…

nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes da alteração. Em síntese, alega que a TR, índice atualmente utilizado, não tem promovido a necessária atualização do saldo existente na conta…