Promot

suas configurações de produção. D.O.U. de 04.10.1994 – Cumpriu o seu objeto. Resolução CONAMA nº 27/1994, 144 Fixa novos prazos para cumprimento de dispositivos da Resoluçãoo CONAMA n° 008/93, que complementa a Resolução n° 018/86, que institui, em carater nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados. D.O.U. de 30.12.1994 – Cumpriu o seu objeto. Manual PROCONVE PROMOT.indd 8 29/11/2011 09:31:37 RESOLUÇÃO CONAMA nº 14/1995, 146 Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados com motor de ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de ensaios de durabilidade por agrupamento de motores. D.O.U. de 29.12.1995. RESOLUÇÃO CONAMA nº 15/1995, 152 Dispõe sobre a nova classificação dos veículos automotores para o controle da emissão veicular de gases, material particulado e evaporativo, e dá outras providências. D.O.U. de 29.12.1995. RESOLUÇÃO CONAMA nº 16/1995, 160 Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, e determina a homologação e certificação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre. D.O.U. de 29.12.1995. RESOLUÇÃO CONAMA nº 17/1995, 163 Dispõe sobre os limites máximos de…

as partes, buscando um relacionamento pacífi co e produtivo necessário ao desenvolvimento da empresa e indispensável à continuidade do contrato e a garantia do emprego. 1.2 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Para decidir sobre qualquer questionamento de natureza trabalhista, é preciso analisar as fontes por onde surgem as normas do Direito do Trabalho, verifi cando a prevalência de uma sobre a outra a fi m de decidir qual deverá ser aplicada. A lei é hierarquicamente superior a…

Industrializados Selecionados ....................................................90 7-4. Relação entre Receita Tributária como Percentual do PIB e Índice de Justiça Social nos Países Industrializados Selecionados ............91 7-5. Um Cenário de Baixo-/Não-crescimento ..................................................93 9-1. O Fenômeno Transitório dos Combustíveis Fósseis ................................107 9-2. Propriedades dos Diferentes Tipos de Energia: Combustíveis Fósseis…