Indenização Por Dano Moral Contra Plano De Saude

instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo no art. 5º, inc. X da Carta Política, bem como art. 186 c/c art. 953, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, “DANO MORAL” contra ( 01 ) BANCO ZETA S/A, instituição financeira de direito privado, situada na Av. Y, nº. 0000, em Cidade – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 33.444.555/0001-66, em decorrência das justificativas de…

INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ROSE SOARES Orientador Prof. WILLIAM ROCHA Rio de Janeiro/RJ 2013 DO CU M EN TO PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO AU TO RA L -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO…

por Município configura dano moral Compartilhar Denunciar abuso Página 1 de 12 Próximo blog» Criar um blog Login Direito em Pauta Direito em Pauta trata-se de um blog que utilizo como instrumento de estudos jurídicos com ênfase na área do direito público e como arquivo de modelos de peças judiciais, doutrina e jurisprudência. 7000 Modelos de petições Peças iniciais e recursais. O único em formato Word. O mais completo ! www.modelopetic… Ação Contra Seguradoras…

muitas vitórias nas últimas décadas, como por exemplo, a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS. Esta declaração foi criada em 1989 por profissionais da saúde e membros da sociedade civil com o apoio do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, órgão do Ministério da Saúde do Governo Brasileiro. Mesmo com esta conquista e outras mais, estas pessoas ainda padecem de atenção especial nas relações de trabalho. A escolha do tema se deu em razão…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

residente e domiciliada na , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, através de suas advogadas signatárias (doc. 01), interpor a presente : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DDE TUTELA ANTECIPADA Contra IMASF – Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo, Autarquia Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita no , em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo evidenciadas: I - PRELIMINARMENTE 1. Inicialmente, a…

EXCELENTISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE URGÊNCIA/PLANO DE SAÚDE (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve e com endereço para intimações e notificações no instrumento de mandato em anexo (DOC.01), com fulcro nos Artigo 273, incisos I, II, e paragrafo 3º do Código de Processo Civil Brasileiro c/c com os Artigos 186, 927, 935, 942, 943, 944 do Código Civil Brasileiro e Lei 8078/90, sem prejuízo de…

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.4 JUSTIFICATIVA 3 1.5 OBJETIVOS 4 1.5.1 Geral 4 1.5.2 Específicos 4 1.6 HIPÓTESE 4 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 5 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7 2.1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO 7 2.2 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 9 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 11 3.1 MÉTODO 11 3.2 TIPO DE PESQUISA 11 3.3 ANALISE DOCUMENTAL 12 3.4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS 12 3.6 CRONOGRAMA 12 3.7 ORÇAMENTO 13…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE MANAUS - ESTADO DO AMAZONAS. RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAIS, brasileiro, casado, Motorista Carreteiro, portador do RG n.º 8909002007236 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 972.503.178-49, residente e domiciliado a Rua Comendador Clementino, n.º 7, Casa 0, em Manaus/AM, por conduto de seu procurador abaixo firmado, devidamente autorizado pela procuração anexa, com escritório profissional à Av

VALOR – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...........................4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA – CONTUMÁCIA – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.............................................................................4 CDC – PLANO DE SAÚDE – PRÓTESE – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO......................5 COBRANÇA – CHEQUES – INTERESSE DE AGIR...........................................................5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÕES…