Incorporações

atuação. Com quase cinco décadas de história, a Pernambuco Construtora une experiência, competência e inovação para oferecer, em cada projeto, sempre o melhor a todos os clientes. A empresa é reconhecida pela excelência, tanto no segmento de incorporações – imóveis residenciais, empresariais e condomínios – como no setor de obras industriais e construção civil, no qual é responsável por grandes empreendimentos em alguns do principais polos industriais do País O compromisso com a…

especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias”, não fazendo menção sobre a Cédula de Crédito Bancário, modalidade de mútuo bancário, cuja regulamentação é apresentada somente no Capítulo IV (arts. 26 a 45) da lei 10.931/04. A falta de técnica legislativa na inserção de matérias na Lei 10.931/04 é de causar espécie a qualquer operador do Direito, eis que, muito embora a lei disponha sobre “regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias”, em seu…

Patrimonial Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAIS Saldos em 01/01/X0 Aumento de Capital por incorporações e ações Aumento de Capital com Reservas Aumento de Capital com Bonificações de Ações Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucro Líquido do Período Reservas Juros sobre Capital Próprio Dividendos Constituição de Reservas Saldos em 31/12/X0 Aumento de Capital por incorporações e ações Aumento de Capital com Reservas Aumento de Capital com Bonificações de Ações…

entoam cânticos e fazem uso de instrumentos musicais como o atabaque. O culto é presidido por um chefe masculino ou feminino. Durante as sessões são realizadas consultas de apoio e orientação a quem recorre ao terreiro, práticas mediúnicas com incorporações de entidades espirituais e outros rituais. O culto se assemelha ao candomblé, no entanto, são religiões que possuem práticas distintas. Ao longo do tempo, a umbanda passou por transformações e foi se demarcando de outras religiões.…

bens imóveis e móveis; Afixação de plaquetas de identificação nos bens móveis; Implantação de controle de movimentação patrimonial; Colher assinatura em termo de responsabilidade dos bens móveis; Elaboração de atos próprios para as incorporações e desincorporações; Manter a Contabilidade Geral informada de todas as ações do patrimônio; Manter o Sistema de Controle Interno informada de toda irregularidade verificada no Departamento; Manter o inventário analítico dos…

Incorporação Imobiliária: O Patrimônio de Afetação e a Segurança Jurídica do consumidor. Resumo Este artigo teve por objetivo identificar os elementos referentes ao patrimônio de afetação aplicada nas atividades de incorporações imobiliárias, e sua contribuição em relação a segurança jurídica conferida aos titulares de direito que visam adquirir unidades imobiliárias em construção, protegendo a incorporação contra os eventuais riscos patrimoniais da empresa. Quais as alterações…

A TRIBUTAÇÃO DO ISS NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS PELOS MUNICÍPIOS Fernanda Cabral e Silva; Regiane Berthoti; Sandra Regina da Silva Soares.1 Orientadora: Prof.(a). MSc. Elaine Gonçalves Weiss de Souza.2 RESUMO: A incorporação imobiliária tem previsão de incidência do ISS, precisamente na Lei nº 4.591/64 que a define como a “atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção (...)”, estabelecendo, desta forma, a atividade como fato gerador do imposto. A grande

conceitos existem, porém encontra-se muitas divergências entre os autores, o que impossibilita a formação de um conceito único. Mesmo não havendo uma definição precisa das reorganizações societárias, verifica-se que as operações de fusões, incorporações ou cisões certamente se configuram como tais. Segundo o art. 228 da Lei das S.A., a fusão é definida como “a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos direitos…

profissional. Estudo das leis referentes à propriedade e às legislações urbanísticas e de construção civil: leis de parcelamento, uso e ocupação do solo, código de edificação, meio ambiente e sanitário; planejamento urbano, loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias. A função social do arquiteto. O exercício da profissão do arquiteto e do urbanista, atribuições profissionais e responsabilidade. O Sistema Profissional. Entidades de classe. Código de Ética. Direito autoral.…

responsável pela execução de diversas obras públicas e privadas em todo o território nacional, possuindo contratos públicos nas três esferas governamentais - Municipal, Estadual e Federal. A CONTRACTA ENGENHARIA também está presente no setor de Incorporações Imobiliárias sendo responsável pela incorporação e construção de empreendimentos residenciais e comerciais. A empresa esta situada no escritório central no Morumbi Rua George Eastman 92, CEP:05690 – 000. Tem centralizado seus…