Incorporação

Introdução Esse trabalho tem como objetivo demonstrar as causas e consequências do planejamento tributário realizado por meio das operações de incorporação reversa. Para começar, as incorporações reversas são uma maneira de abater impostos. Nessa operação de incorporação, a controlada absorve a controladora. Como a legislação não menciona a ilegalidade dessa ação, muitas incorporações acabam ocorrendo dessa maneira. Em outras palavras, há a possibilidade de…

lordello@uol.com.br Rio de Janeiro Atualização em 02/10/2009 2 SUMÁRIO Introdução Conceitos Básicos Fusão, Cisão e Incorporação- Aspectos societários Direito dos Debenturistas Direito dos credores na cisão Direitos dos credores na fusão e incorporação Conceitos e Procedimentos para avaliação do Patrimônio Contabilização na Incorporação Incorporação com participação de uma empresa em outra – MEP Ganhos ou perdas de capital - Método do Custo Contabilização na Fusão …

1. Operações Societárias Operações societárias são as modificações na estrutura, no tipo ou composição de uma sociedade empresária, e podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão. Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil de 2002 (arts. 1

TRANSFORMAÇÃO – INCORPORAÇÃO – FUSÃO - CISÃO SERRA 2014 TRANSFORMAÇÃO – INCORPORAÇÃO – FUSÃO - CISÃO SERRA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 1.1 PROBLEMÁTICA .................................................................................... 05 1.2 OBJETIVOS .................................

Conceitue CISAO, FUSAO e INCORPORAÇÃO. 2- Quais os procedimentos Legais previstos no 223 a 234 da Lei 6.404/76 para os processos de cisão, fusão e incorporação. 3- Os bens constantes no patrimônio das empresas são transferidos pelo custo histórico contábil ou valor de mercado na hora da CISÂO? 4- Existe tributação no processo de CISAO? Quando ele pode ocorrer? 5- Quais as consequências LEGAIS (VINCULOS E REGRAS) Que devem ser observadas no processo de CISAO, FUSAO e INCORPORAÇÂO.…

RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar as formas jurídicas de reorganização societária da cisão, da fusão e da incorporação de empresas como instrumento ensejador de uma economia com custos tributários, elemento de extrema expressividade na composição dos preços de qualquer produto ou serviço. Muito utilizada como um instrumento de otimização de natureza mercadológica, a reorganização do modelo societário das empresas aos poucos vem ganhando maior destaque, pois além de…

Forças Armadas podem convocar para o serviço militar o brasileiro dispensado por excesso de contingente apenas “até 31 de dezembro do ano designado para a prestação do serviço militar inicial da sua classe”. In verbis: Art. 30. São dispensados de incorporação os brasileiros da classe convocada; (...) b) residentes em Municípios tributários, excedentes às necessidades das Forças Armadas; (...) § 5º Os cidadãos de que trata a letra b ficarão, durante o período de serviço da classe a…

........................................................................5 4 A CONTROLADORIA EM UMA CISÃO OBTERÁ QUAL FUNÇÃO? 6 5 ESTUDO DE CASO 7 6 PARECER ADVERSO AOS ADMINISTRADORES E ACIONISTAS (QUOTISTAS) DA EMPRESA INCORPORADORA – APÓS INCORPORAÇÃO – EMPRESA ALFA S/A................................................................................................................................8 7 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A globalização que toma…

CONTABILIDADE AVANÇADA - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) É considerada incorporação, a operação pela qual: a) Uma Cia. adquire o controle acionário de outra, comprando mais de 50% das ações com direito a voto; b) uma Cia. constrói um prédio para outra, num terreno previamente cedido por esta última; c) uma Cia. transfere a totalidade de seu patrimônio para outra, que lhe sucede em seus direitos e obrigações; d) uma Cia. une seu patrimônio ao de uma outra, para que ambas cons­tituam uma nova

deverá ser definido pelo valor contábil ou de mercado (art. 21 da Lei 9.249/95). Os procedimentos legalmente previstos para cisão estão contemplados nos mesmos dispositivos que regulam a incorporação e a fusão, os artigos 223 a 234 da Lei 6.404/76. É pacífico o entendimento de que a cisão, a exemplo da incorporação e da fusão, pode ocorrer com sociedades de qualquer tipo, não se restringindo às sociedades por ações, embora em qualquer caso deva ser observada a disciplina legal…