AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA- GESTÃO FINANÇANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA – GFCA9 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILIA - DF 2013 As reorganizações empresariais e o planejamento tributário Abordaremos neste trabalho, um resumo sobre as reorganizações empresariais, sob os aspectos societários e tributários, de formar a buscar a melhor alternativa legal e a menos onerosa possível. Relataremos quais são os principais motivos que levam as pessoas jurídicas e/ou físicas a participar de reorganizações empresariais, tais como motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários, presentes nos projetos de reorganização empresariais. Além disto, possíveis alternativas legais e societárias utilizadas (fusão, incorporação e cisão), além das disposições fiscais. Abordaremos sobre a responsabilidade tributária dos sucessores e suas variáveis, além de identificar as empresas alvo dessas reorganizações, principalmente seu passivo tributário. Motivadores econômico-estratégicos e regulatórios a) Economia de escala: O motivo mais utilizado para as reorganizações, com o objetivo de economia de escala e a diluição dos custos fixos e a ociosidade de estoques; b) Concentração de poder de mercado: O objetivo é impor aos clientes um preço mais alto ou um preço mais baixo aos fornecedores. Tendência de ser um monopólio, o que encontra resistência das…

UNIan universidade anhanguera DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP 2014 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.0 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA 4 2.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 5 3.0 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO EMPRESARIAL 8 3.1 TRANSFORMAÇÃO 8 3.2 INCORPORAÇÃO 9 3.3 FUSÃO 10 3.4 CISÃO 11 4. CONCLUSÃO 13 5. REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre o Direito Comercial com uma breve…

DIREITO EMPRESARIAL FORTALEZA, OUTUBRO/2012 DIREITO EMPRESARIAL ADM: 05 FORTALEZA, OUTUBRO/2012 Sumário Introdução 4 Transformação 5 Incorporação 6 Fusão 7 Cisão 8 Legislação 9 Razões para realização de Fusão, Cisão e Incorporação 11 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Desde que o mundo no século XX começou a dar passos firmes para uma economia globalizada, surgiram então formas ou recursos para que fortalecessem empresas e até mesmo evitassem a…

RECURSOS HUMANOS Larissa da Silva Ferreira RA: 2982570690 FICHAMENTO DAS AULAS DIREITO DR. VANDERLEI LEMOS DE MORAES OSASCO 2014 Larissa da Silva Ferreira RA: 2982570690 FICHAMENTO DAS AULAS DIREITO DR. VANDERLEI LEMOS DE MORAES OSASCO 2014 O Direito Comercial O comércio existe desde a Idade Antiga e os fenícios, por usarem muito esta atividade, foram um dos povos antigos a se destacarem, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e…

DO DIREITO EMPRESARIAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1. DAS HABITAÇÕES COLETIVAS E DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Conforme relatos históricos, a mais de 2.000 anos antes de Cristo, na Babilônia, existem indícios que seriam realizadas vendas de frações de casas. Nos direitos grego e greco-egípcio também haveria notícia da divisão de edificações entre distintos titulares, o que acredita tenha sido praticado, ainda, pelos povos do Oriente…

“As reorganizações empresariais e o planejamento tributário”. Não apenas por causa da competitividade entre as empresas, mas também da elevada carga tributária do país muitas empresas têm buscado meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Uma das alternativas adotadas tem sido o planejamento tributário, objetivando a redução, postergação ou anulação dos elevadíssimos custos tributários, através das operações de reorganização societária.…

1 INCORPORAÇÃO, FUSÃO e CISÃO DE SOCIEDADES Felipe Bezerra Bautista 1 Maria Bernadete Miranda 2 Resumo Este trabalho objetiva o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Abstract This work aims to study the…

competitividade presente no mundo dos negócios, as atividades produtivas estão cada vez mais concentradas em pequenos grupos econômicos, para se propiciar a melhor maneira de aperfeiçoar a produção, com redução dos gastos e aumento dos lucros, para que assim, as empresas possam melhor se adaptar ao competitivo mercado e nele sobreviverem. Combinação de Negócios trata-se de processos empresariais visando que grupos e sociedades econômicas se tornam apenas um (fusão ou incorporação) ou…

A incorporação societária Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Marcio Morena - 1 ano atrás 2 A operação de incorporação empresarial pode ser resumida como o ato pelo qual uma empresa já existente absorve outra, visando ao aumento de seu patrimônio, à tecnologia, ao pessoal especializado, entre outras muitas razões como já observava Valverde (1953, p. 791): “(...) a concorrência entre empresas ou companhias, que exploram o mesmo ramo de indústria ou de comércio; o…

As Reorganizações Empresariais e o Planejamento Tributário Diante da elevada carga tributária do Brasil e da crescente competitividade do mercado faz-se necessário que as empresas busquem a máxima eficiência em todos os aspectos organizacionais, em especial nas questões tributárias, de forma a pagar o mínimo possível de tributos respeitando a legislação vigente. Diante desse cenário, o planejamento tributário é imprescindível, trazendo consigo o conceito de reorganização…