Incorporação Gratificação

Superior do Trabalho (TST) estabelece através da súmula 06 que o quadro de pessoal organizado em carreira só será válido quando homologado pelo Ministério do Trabalho. Abaixo, súmula 06 na íntegra: Súmula 06: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (incorporação das Súmulas nºs 22, 68, 111, 120, 135 e 274 e das Orientações Jurisprudenciais nºs 252, 298 e 328 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só são válidos o quadro…

tempo de serviço, descanso semanal remunerado e FGTS, conforme determina a lei, doutrina e a melhor jurisprudência a seguir: HORA EXTRA - Reflexos em outros direitos - HABITUALIDADE. Tribunal TST A desavença não trata da manutenção ou incorporação de horas extras suprimidas, mas de reflexos dos valores das horas extraordinárias em outros direitos. Esses reflexos não estão limitados ao número de duas horas. Tal proibição é aplicada apenas para a manutenção do pagamento da…

QUEBRA DO EQUILÍBRIO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 4. Com o advento da Medida Provisória nº 2.131, de 28 de dezembro de 2.000, que reestruturou a remuneração dos militares, a composição do soldo dos militares foi substancialmente aumentada, com a incorporação das gratificações e/ou indenizações, ampliando o valor nominal do soldo do Requerente em _____%. 5. Este aumento significativo do valor nominal do soldo, acarretou aos militares devedores de alimentos, situação de…

permite a sua dedutibilidade quando da determinação do lucro real. Provisões Passivas a) Provisão p/ Férias (dedutível); b) Provisão p/ 13º Salário (dedutível); c) Provisão p/ Gratificação a Empregados (dedutível até 31/12/95); d) Provisão p/ Licença Prêmio (dedutível até 31/12/95); e) Provisão p/ Gratificação a Administradores; f) Provisão p/ Riscos Fiscais ou Eventuais; g) Provisão p/ Contingências; h) Provisão p/ Resgate de Partes Beneficiárias Contabilização Como…

sociais (...) são os legítimos portadores das mudanças” (leia o texto completo aqui). Energia Os educadores destacam que as múltiplas manifestações criaram um clima de debate político e social como há muito o Brasil não via. Para eles, houve uma incorporação de lutas históricas no País. “A questão do transporte público foi apenas a gota d’água, um símbolo dos desmandos de sucessivos governos”, opina Gesa Linhares Corrêa, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais…

fora admitida pela reclamada em 10/09/2007, para exercer a função de gerente de recursos humanos, recebendo R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) a título salarial, mais, a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a título de gratificação, sendo esta, paga por fora, totalizando o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Ademais, a reclamante cumpria sua jornada de trabalho, conforme determinação legal, porém, com apenas 45 minutos de…

de labor, não fazendo jus ao pagamento de horas extras, seja pela duração da jornada, seja pelo intervalo intrajornada. A jurisprudência é pacífica neste sentido, como bem define a Súmula 287 do TST. Importante observar que a reclamante recebia “gratificação de função gerencial” à razão de 45%, superior, portanto, à porcentagem mínima exigida no parágrafo único do art. 62 da CLT. Diante do exposto, deve ser julgado improcedente o pedido de 02 horas extras e repercussão sobre as verbas…

de desconforto (dúvida, ansiedade, mal estar, medo, frustração, raiva, entre outras). Consideramos na decisão pela mudança e sua implementação, pela aprendizagem de novos padrões de percepção, conhecimentos, atitudes e ações. É um período de incorporação de novas formas de abordar os problemas e de resolvê-los, passando a exteriorizar novas opiniões e comportamentos. Se pensarmos que mudança implica, em primeiro momento, no questionamento de estilos de percepção, crenças, atitudes e…

EXTRAS Conforme resta narrado na própria petição inicial, a autora era ocupante do cargo de confiança de gerente geral de agência e, nos termos do art. 62, inciso II, da CLT não se submetia ao controle de jornada de trabalho, percebendo, ainda, gratificação de função superior a 40% (CLT, art. 62, parágrafo único). Neste sentido, inclusive, o posicionamento contido na Súmula nº 287 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Deste modo, tendo a reclamante ocupado cargo de confiança, carece de…

oralidade, durante os primeiros dezoito meses de vida, a pulsão caracteriza-se por: fonte=zona oral, alvo=incorporação, objeto=aquele da ingestão do alimento. Fase anal (18 meses/2 a 3/4 anos) Acompanhando a maturidade fisiológica para controlar os esfíncteres (2-3 anos de idade), a atenção da criança dirige-se da zona oral para a zona anal. Essa mudança proporciona outros meios de gratificação libidinal (erotismo anal) bem como de expressão da agressividade emergente (sadismo anal).…