Incorporação Fusão E Cisão

reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser descritas maneiras possíveis, dentro da legalidade, de se obter ganhos como a compensação de prejuízos fiscais. Primeiramente, procura-se conceituar os termos planejamento tributário, fusão, cisão, aquisição, incorporação, elisão e evasão…

TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY GOIÂNIA 2011 hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES

PROCEDIMENTOS LEGAIS DE FUSÕES Definição de Fusão Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades, de tipos jurídicos iguais ou diferentes, constituindo nova sociedade que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, deliberada na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Aspectos Legais O processo de reorganização societária envolvendo as operações de uma fusão é regido pelos arts. 223 a 234 da Lei n° 6.404/76 (Lei das S.As.) …

2 SUMÁRIO Introdução Conceitos Básicos Fusão, Cisão e Incorporação- Aspectos societários Direito dos Debenturistas Direito dos credores na cisão Direitos dos credores na fusão e incorporação Conceitos e Procedimentos para avaliação do Patrimônio Contabilização na Incorporação Incorporação com participação de uma empresa em outra – MEP Ganhos ou perdas de capital - Método do Custo Contabilização na Fusão Contabilização na Cisão Código Civil Obrigações Trabalhistas…

inexistirá totalidade do capital social para os demais. Deverá haver também a nomeação de peritos pela incorporada e aprovação dos laudos de avaliação pela incorporadora, cujos diretores deverão promover o arquivamento e publicação dos atos de incorporação, após os sócios ou acionistas da incorporada também aprovarem os laudos de avaliação e declararem extinta a pessoa jurídica incorporada. Note-se que para as sociedades que não são regidas pela Lei das S. A., valem as disposições dos…

societárias? Operações societárias são mutações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Se envolverem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil (arts. 1.113 a 1.122). Se a operação é a cisão total, qualquer que sejam os tipos de sociedades envolvidas, reger-se-á a operação pela LSA, já que o…

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO Osasco 2013 Diogo de Oliveira Haviller Carmo de Oliveira Hortência Pavrete Pires dos Santos Luiz Eduardo Donegatti COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO Osasco 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Conceito de fusão 6 3. CONCEITO DE INCORPORAÇÃO 14 4. CONCEITO DE CISÃO 20 5. CONCLUSÃO 25

justa causa. Exige assembléia específica para esse fim e tem que ser por maioria absoluta. Compete à Assembléia Geral: • Eleger e destituir administradores; • Aprovar contas; • Alterar o estatuto. 6 TRANSFORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO Fundamento legal - arts 1113 ao 1123 do NCC Transformação É a operação pela qual a sociedade muda o tipo societário, independentemente de dissolução e liquidação, depende de consentimento unânime dos sócios para…

mobiliários sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses investimentos está diretamente relacionado ás oscilações de cotações de preço de compra e de venda. Etapa 02- Reestruturação Societária- Incorporação, Fusão e Cisão. Podemos notar que o ambiente dinâmico que envolve a atividade empresarial tem poder de transformar as relações societárias ao longo do tempo. As empresas são obrigadas a renovar e adaptar seus objetivos sociais sob pena de…

CONTÁBEIS CAMPUS LAGOA VERMELHA Fabiana Garbin, Gisele Teles da Silva CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO LAGOA VERMELHA 2014 Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 3 2. CISÃO 4 3. FUSÃO 5 4. INCORPORAÇÃO 6 5. EMPRESA GARBIN 7 6. EMPRESA SILVA 8 6.1 CISÃO 9 6.2 CISÃO TOTAL 10 7 EMPRESA MIRANDA 11 7.1 CISÃO PARCIAL 12 7.2BRUNETTO 13 8. FUSÃO 13 9. INCORPORAÇÃO 18 1. INTRODUÇÃO Atualmente, nesses tempos de economia globalizada há uma…