Inconformado Com A Manutenção Da Prisão Preventiva Bem C

acrescidos ao fato do homem sempre ter o dever de agir firmemente em suas atitudes, sendo forte, permitiram que nascesse uma violência contra a mulher, já que o homem, sendo “dono” de sua mulher, poderia ter o direito de corrigi-la e mantê-la da forma que bem entendesse. A violência que atinge a mulher se dá de diversas maneiras, sendo difícil atribuí-la a 14 um só fenômeno. “Desse modo, dificilmente se poderá compreender como se dá as relações de gênero sem antes conhecer atitudes e…

estatutário proporciona ao servidor um conjunto de garantias com o fim de assegurar-lhe relativa independência, permitindo-lhe desempenhar sua funções tecnicamente, com impessoalidade, e, portanto, orientado para o interesse público. Pois bem, visto isso, passemos à análise das modificações introduzidas, neste ponto, pela “Reforma Administrativa”. A EC 19/98, alterando o art. 39, eliminou a obrigatoriedade de adoção, pelas pessoas políticas, de RJU, nos seguintes termos:…

............ 16 Processo de Conhecimento .................................... 18 Títulos Executivos .................................................. 20 Pedido de falência .................................................. 25 Pedido de Arresto de Bens..................................... 28 Inquérito Policial .................................................... 30 Legislação ............................................................. 33 Código de Processo Civil ...............................

disputados e todos consideravam uma honra comparecer a uma de suas festas. Tanto Maria Alice quanto o marido e seus dois filhos, Lanira e Daniel, apareciam constantemente nas colunas sociais das revistas da moda. Lanira, dezenove anos, corpo bem-feito, tez morena, cabelos castanhos, olhos negros grandes e brilhantes, sempre elegante e vestida na última moda, chamava atenção por onde passava. Voluntariosa, habituada a ser servida e valorizada, não se relacionava com facilidade.…

estatutário proporciona ao servidor um conjunto de garantias com o fim de assegurar-lhe relativa independência, permitindo-lhe desempenhar sua funções tecnicamente, com impessoalidade, e, portanto, orientado para o interesse público. Pois bem, visto isso, passemos à análise das modificações introduzidas, neste ponto, pela “Reforma Administrativa”. A EC 19/98, alterando o art. 39, eliminou a obrigatoriedade de adoção, pelas pessoas políticas, de RJU, nos seguintes termos:…

Planejada e editada por Ruth Nanda Anshen Conselho Editorial de Perspectivas Mundiais: Lord Kenneth Clark Richard Courant Werner Heisenberg Ivan Illich Konrad Lorenz Joseph Needham I. I. Rabi Sarvepalli Radhakrishnan Karl Rahner, S.J. Alexander Sachs C. N. Yang © da tradução portuguesa Editora Vozes Ltda. Rua Frei Luís, 100 Petrópolis, RJ Brasil Printed in Brazil 4 Sumário PERSPECTIVAS MUNDIAIS: O SENTIDO DA SÉRIE ...................6 Introdução…

governo haviam criado para a grande massa dos trabalhadores. Estes eram os principais afetados pela crise e pelas medidas econômicas do governo. 3 “Solução esta que, obviamente, não é neutra a respeito das várias frações burguesas. Se a manutenção do subsídio era uma medida que beneficiava à burguesia em seu conjunto, sua eliminação prejudica, duramente, os setores mais atrasados, jogando um papel motor no processo de monopolização” (cf. BREITMAN, Doris. Consideraciones críticas…

conceito nos remete à classificação dos bens considerados em si mesmos, que podem ser fungíveis e infungíveis. Estes últimos, conceituados a contrario sensu no artigo 85 do atual texto – e explicitamente definidos no artigo 50 do antigo – vêm a ser aqueles que, por suas características peculiares, não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Em conseqüência, somente será satisfeita a obrigação caso seja entregue exatamente aquele bem avençado entre as…

Análise Morfossintática do Texto. Questão 1 - Julgue os itens seguintes. (A) “A questão proposta é a do acaso” (l.1) pode-se afirmar que os ‘as’ são artigos. (B) Na (l.9) o vocábulo ‘um’ generaliza o sentido do substantivo comércio racional. (C) Em ‘entrega-se, pela primeira vez na história, a esse esforço descomunal’ (l.6) o ‘a’ que antecede o pronome demonstrativo é um artigo facultativo. (D) Na (l.11) as duas ocorrências do ‘a’ em: ‘subordinada a natureza aos seus desígnios…

corpos compostos do mesmo, ou mesmos juizes, e outros juizes. b> Promovem melhor compreensão recíproca da inteligência das leis, dificultando a interpretação individual dos textos e até a formação de métodos individuais de conceber as fontes do direito. c> Facultam aos figurantes do processo atos de impugnação das resoluções judiciais que lhes infundem confiança na sinceridade do Estado, quando dá a entender que os seus juizes e tribunais são destinados a regrar com justiça as…