Incolumidade Publica Incendio

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INCÊNDIOS FLORESTAIS ANA MARIA MESSIAS ANDREZA SOUZA JULIA DE OLIVEIRA GUEDES LIVIA SANTOS DE FARIA OLIVEIRA THAINA INGRID DE OLIVEIRA CARAGUATATUBA 2014 ANA MARIA MESSIAS ANDREZA SOUZA JULIA DE OLIVEIRA GUEDES LIVIA SANTOS DE FARIA OLIVEIRA THAINA INGRID DE OLIVEIRA INCÊNDIOS FLORESTAIS Trabalho apresentado junto ao curso de Segurança do Trabalho, com o tema Incêndios florestais, como requisito obtenção de

TENTATIVA 141 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 142 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 249, § 2º 142 CRIMES DE PERIGO COMUM 142 INCÊNDIO – ARTIGO 250 143 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 144 SUJEITOS DO CRIME 144 ELEMENTOS OBJETIVOS DO DELITO: 144 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO (DOLO E CULPA); PRETERDOLO 144 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 145 FIGURAS TÍPICAS QUALIFICADAS - ARTIGO 250, § 1º 145 INCÊNDIO CULPOSO - ARTIGO 250, § 2º 145 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 145 EXPLOSÃO – ARTIGO 251 146 CONCEITO…

inseridos em nossa Carta Política, como direitos fundamentais. Na lição de José Afonso da Silva[2], direitos humanos, direitos naturais, direitos do homem, direitos públicos subjetivos, direitos fundamentais, liberdades fundamentais, liberdades públicas, são todas expressões utilizadas para designar uma mesma categoria jurídica, sendo a preferência por uma ou outra designação, definida de acordo com algumas circunstâncias, por exemplo, o tempo ou o espaço. Na verdade a…

prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia, Decreto Lei 73/66 cujo art. 20 letra c) Dispõe sobre a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil em obras urbanas; Decreto 61.867/67, que submete os órgãos da administração pública à exigência do Seguro de Responsabilidade Civil em obras urbanas. A RESPONSABILIDADE Dentre as diversas esferas de responsabilidade, destacam-se a responsabilidade cível, penal e funcional, senão vejamos: A responsabilidade…

da América Ferrovia Paulista S.A. Forças Armadas Oleoresin Capsicum ou Capsaicina Organização das Nações Unidas Policial Militar Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem Polícia Militar do Estado de São Paulo Secretaria Nacional de Segurança Pública Sistema Nervoso Central vii Ii SUMÁRIO AGRADECIMENTOS ........................................................................................................... iv RESUMO .............................................................

TENTATIVA 142 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 142 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 249, § 2º 142 CRIMES DE PERIGO COMUM 143 INCÊNDIO – ARTIGO 250 144 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 144 SUJEITOS DO CRIME 144 ELEMENTOS OBJETIVOS DO DELITO: 144 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO (DOLO E CULPA); PRETERDOLO 145 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 145 FIGURAS TÍPICAS QUALIFICADAS - ARTIGO 250, § 1º 145 INCÊNDIO CULPOSO - ARTIGO 250, § 2º 146 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 146 EXPLOSÃO – ARTIGO 251 147…

141 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 142 PERDÃO JUDICIAL - ARTIGO 249, § 2º 142 CRIMES DE PERIGO COMUM 142 INCÊNDIO – ARTIGO 250 143 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 144 SUJEITOS DO CRIME 144 ELEMENTOS OBJETIVOS DO DELITO: 144 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO (DOLO E CULPA); PRETERDOLO 144 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 145 FIGURAS TÍPICAS QUALIFICADAS - ARTIGO 250, § 1º 145 INCÊNDIO CULPOSO - ARTIGO 250, § 2º 145 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 145 EXPLOSÃO – ARTIGO 251 146 …

Oleoresin Capsicum ou Capsaicina 14. ONU Organização das Nações Unidas 15. PM Policial Militar 16. PMA Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem 17. PMESP Polícia Militar do Estado de São Paulo 18. SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública 19. SNC Sistema Nervoso Central SUMÁRIO AGRADECIMENTOS iv RESUMO vi LISTA DE SIGLAS vii Introdução 10 Capítulo 1 – História e Evolução da Segurança 11 Capítulo 2 – Formação de Vigilantes 19 Capítulo 3 – Armas Não…

SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO ESTÁ CUMPRINDO SEU PAPEL? Academia de Polícia Militar – APM, Porto Alegre – RS - Brigada Militar – RS- Brasil. clbittencourt@brigadamilitar.rs.gov.br Resumo: O presente trabalho pretende abordar algumas das idéias mais disseminadas hoje nos meios de comunicação de massa, assim como assunto em pauta nos diversos segmentos sociais, buscando entender a questão da violência, suas causas e conseqüências e as políticas públicas,…

a pele, que era clandestinamente exportada. Foi uma verdadeira guerra, na qual infelizmente padeceram muitos policiais e “coureiros”. Vencido este problema, foram enfrentados ainda outros maiores, como a pesca e caça predatórias, desmatamentos, incêndios florestais, desvegetação para aproveitamento de carvão etc. Considerou-se uma guerra, pois após a criação da Polícia Militar Florestal ocorreram muitos tiroteios durante as fiscalizações no Pantanal, quando alguns policiais perderam…