Inclusão Social Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos

Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS O SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Centro de educação à distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITOS HUMANOS Abraão Pereira de Souza Taguatinga 2011 Neste trabalho vamos fazer uma breve análise sobre a situação brasileira com relação ao trabalho infantil, a criminalidade e a educação. Vamos descobrir que esses problemas não são atuais e que governo, sociedade civil e igreja já vêm tentando resolver o problema há muito tempo e não consegue. O problema…

assistentes Sociais o aprofundamento e reflexão sobre a nova relação do estado e da sociedade, considerando os aspectos éticos, político e social, no âmbito da política de seguridade social com ênfase na Política Social de Proteção especial. Ao considerar as condições políticas e institucionais, reunidas nestes aproximadamente dezoitos anos de LOA S – Lei Orgânica de Assistência Social cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de…

Conectado SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE TEXTUAL SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SETE LAGOAS 2012 ANÁLISE TEXTUAL SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para avaliação semestral da disciplina:…

Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira. Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovada em: ___/ ___ / _______…

.................................05 2.1 Os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente ...............05 2.2 Conselhos tutelares...................................................................................06 2.3 Proteções da criança e do adolescente, dentre outras Previsões do ECA ...........................................................................................08 2.4 Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.......09 2.5 Fundos…

Supervisionadas Curso: Serviço Social Disciplina: Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência). Título: Política de Seguridade Social: implicações jurídicas e sociais em prol da cidadania. Etapa 1 No artigo 194 da constituição federal, define a seguridade social como direitos a saúde, a previdência e a assistência social para todos que deles necessitem , sendo assegurados pelo poder publico e toda sociedade. Todo cidadão contribui para seguridade social, seja…

Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos RESUMO Para realizar uma reflexão sobre o sistema de garantia de direitos, este artigo toma por ponto de partida pontuar o processo secular de universalização dos direitos humanos e como essa questão foi se colocando historicamente à sociedade brasileira. Trata em seguida da especificidade de um sistema de garantia de direitos, de sua articulação em rede e de sua estruturação por eixos, que devem integrar, transversal e…

de todos e no direito de decidir de acordo com a vontade da maioria. Devem haver, também, chances iguais para os partidos políticos chegaram ao poder e o direito à oposição legal. Só que a teoria tradicional da democracia não deixa claro como o exercício do poder estatal pode ser retroreferido "ao povo", concretamente. Para definir um sistema democrático, pode-se começar verificando empiricamente os modos lingüísticos de utilização da palavra "povo" nos textos das normas do direito…

PLANO DE AÇÃO 2011 PAEFI – Famílias, Crianças e Adolescentes vivenciam violação de direitos 1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (Sede) 1.1. Nome da Instituição: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSIST. SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA 1.2. Endereço: Rua Barão de Jaguara, nº 140 Bairro: Bosque CEP: 13026-099 Região: Leste Site: www.fcmaria.org.br e-mail da Instituição: social@afascom.org.br auxsocial@afascom.org.br Fone da Instituição: (19) 2129-9922 (19) 2129-9931 Fax: