Inclusao Social Ex Presos

Reclusão e entre outros, devem ser discutidas nos prós e contras. Todos estes programas são de cunho social, procuram ajudar os que estão numa situação menos privilegiadas quanto ao seus custeios; voltados para o propósito de auxiliar e dar subsídio de alguma forma àqueles que não conseguiram alcançar, por meios próprios, seus objetivos. Ou talvez, necessitados de uma política melhor de inclusão social. 2. Roma Antiga Sem abordar os pormenores de sua formação, dando ênfase apenas à…

comunitária para meninos e meninas, medida protetivos como abrigos, medidas social educativas como prestação de serviço comunitários ou seja abordada questões de política de atendimento a esse publico alvo. Estende-se como direitos também as crianças e adolescente como direito a vida, à alimentação,à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e a liberdade independente da classe social que pertençam, origem, etnia e gênero. O período da…

conjunto de normas paralelas e semelhantes às do direito positivo, e sim o fundamento deste direito positivo, sendo formado por normas que servem de justificativa a este, por exemplo: “deve se fazer o bem”, “dar a cada um o que lhe é devido”, “a vida social deve ser conservada”, “os contratos devem ser observados” etc. 3 Em literatura, destaca-se a obra do filósofo Sófocles 4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens…

UMA APROXIMAÇÃO COM O OBJETO A análise da pena de degredo2 durante o século XIX no Brasil propiciou o levantamento de algumas questões relevantes para o entendimento de uma história da punição no Brasil Império, aqui entendida como uma instituição social, cujas tecnologias de poder podem sofrer modificações de acordo com as conjunturas históricas de cada país. O estudo da pena de degredo, de um modo geral, tem sido importante por ser a pena “símbolo” do sistema punitivo português adotada…

Polícia Militar resultou na maior chacina da história das penitenciárias brasileiras: a morte de 111 detentos. Este estudo sócio-jurídico tenta reconstruir a história do conflito na prisão, e dos encaminhamentos institucionais adotados pelos atores sociais para resolver as questões que daí emergiram. Adotando uma perspectiva teórica interacionista, centrada na dinâmica da resolução de conflitos, o trabalho pretende analisar as cinco principais vias usadas institucionalmente: a…

INTRODUÇÃO Classes marginalizadas significa que contêm marginais, marginalizar uma sociedade independente de classe social é marginalizar famílias, pois sociedade é um conjunto de famílias, onde cada ato público se torna algo que a sociedade pode julgar como certo ou errado pois cada grupo social contém seus princípios, valores e crenças. Podemos levar como exemplos: uma mãe muito religiosa tem um filho drogado, este filho será marginalizado pelos vizinhos, já uma prostituta é…

diferencia um conceito do outro é a liberdade. Quando falamos de trabalho escravo, estamos nos referindo a muito mais do que o descumprimento da lei trabalhista. Estamos falando de homens, mulheres e crianças que não têm garantia da sua liberdade. Ficam presos a fazendas durante meses ou anos por três principais razões: acreditam que têm que pagar uma dívida ilegalmente atribuída a eles e por vezes instrumentos de trabalho, alimentação, transporte estão distantes da via de acesso mais…

indiciados e não são condenados a penas (reclusão e detenção), como ocorre com os maiores de 18 anos. Recebem medidas sócioducativas, sem caráter de penação. É totalmente ilegal a apreensão do adolescente para "averiguação". Ficam apreendidos e não presos. A apreensão somente ocorrerá quando for em flagrância ou por ordem judicial e em ambos os casos esta apreensão será comunicada imediatamente ao juiz competente, bem como à família do adolescente. Como deve ser o procedimento de…

Edna Ferreira Brito RA 130066 1° termo de Direito Noturno NOME CIVIL E ESTADO DA PESSOA NATURAL O nome de toda pessoa humana é uma prova do seu individualismo, no qual conseguimos descrevê-lo em todo contexto familiar e social. Digamos ainda que o nome fosse um Direito de propriedade, cujo titular seria a família e em outros casos os próprios indivíduos; Esses títulos só são validos ao nome comercial que por possuir valor pecuniário, torna patrimonial, o Direito do titular. Sendo infundado

caráter transitório e mediante aceitação voluntária, por ato do Governador do Estado, desde que haja conveniência para o serviço. CAPÍTULO I DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR Art. 10. O ingresso na Polícia Militar do Estado de Rondônia, mediante inclusão, obedecendo ao voluntariado, será através de concurso público, realizado em 02 (duas) fases eliminatórias, sendo facultado a todos os brasileiros que, além de outras condições estabelecidas em Lei e nos Regulamentos da Corporação,…