Inclusao Social Ex Presos

filiados ao Partido dos Trabalhadores. Este “julgamento” é livre, mesmo porque não apresenta qualquer conseqüência prática. A questão é diferente, no entanto, quando o ex-presidente Lula, que governava o Brasil à época dos fatos narrados na ação, afirma que o julgamento foi baseado em fatores políticos e não legais. Por um lado, o ex-mandatário da nação afirmou que “não iria ficar discutindo decisão da Suprema Corte”. Por outro lado, no entanto, disse que “essa história iria ser…

e ao mesmo tempo manter a motivação em seu grupo. Identificando possíveis falhas e prováveis obstáculos para chegar ao objetivo sem eventuais perdas no processo, perdas essas podem ser de bem material ou humano. Podemos dar aqui o exemplo do nosso ex-presidente, Luiz Inácio Lula Da Silva de onde veio o que foi e o que e hoje. INFÂNCIA Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome a miséria na zona mais pobre de…

O salário mínimo como um direito fundamental social do preso “Não se pode contratar apenas um braço; uma pessoa inteira vem junto com ele”. Peter Druckegir Resumo Resumo com no máximo 250 (duzentas e cinqüenta) palavras. Deverá conter, de maneira condensada, informações referentes a objetivos, procedimentos básicos, resultados mais importantes e principais conclusões; 1. Introdução O presente trabalho visa discutir os fundamentos da garantia constitucional ao salário mínimo…

distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado como discriminação racial. Todas as pessoas, não importa a raça, tem direitos econômicos, sociais e culturais iguais. Infelizmente, ainda existem pessoas que não tem tal compreensão e agem de forma que denigre e discrimina outros baseando-se somente na raça. Algumas atitudes racistas que possam ocorrer em determinados locais…

HOMOSSEXUALIDADE? ------------------8 5- O QUE É TRANSEXUALIDADE? --------------------10 6- O QUE É BISSEXUALIDADE? ----------------------12 7- A DEFESA DO IDOSO: PLC122/2006 ------------16 8- ETNIAS: PLC122/2006 ----------------------------17 9- INCLUSÃO SOCIAL: PLC122/2006----------------19 10- O PODER DE ESCOLHER A SUA RELIGIÃO ----21 11- AS VERDADES SOBRE A PLC122/2006 ---------23 12- CONSIDERAÇÃOES FINAIS ----------------------27 13- REFERÊNCIAS…

Justiça Ibrahim Abi Ackel justificou a opção legislativa acrescentando que "De resto, com a legislação de menores recentemente editada, dispõe o Estado dos instrumentos necessários ao afastamento do jovem delinqüente, menor de 18 anos, do convívio social, sem sua necessária submissão ao tratamento do delinqüente adulto, expondo-o à contaminação carcerária". (2) O eminente Ministro fazia referência ao Código de Menores (Lei nº 6.697/79), que esteve em vigência por onze anos. Porém, o…

por objeto prestação de caráter social de subsistência. É uma relação de seguro em que o Estado é o segurador. Relação jurídica abstrata que reúne dois sujeitos e impõe direitos deveres. Não mediante instrumento jurídico! Esta relação não se estabelece mediante uma forma. No sistema esta relação jurídica é automática (de filiação obrigatória) e se estabelece sem qualquer filiação. Aquele que exerce alguma atividade econômica será um segurado da previdência social. Princípios:…

JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 2003 JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Curso de PósGraduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Ângelo Salignac CURITIBA-PR MARÇO/2003 DEDICATÓRIA Aos detentos de todo…

grande polêmica, sendo uma emenda de impunidade para os críticos, e de legalidade para defensores, visa tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. A proposta pede a inclusão de um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal que determina a competência exclusiva sobre as investigações às instituições policiais – o que não ocorre atualmente, devido ao fato de que tais instituições devem encaminhar as investigações

uma reação automática e que foge do seu controle racional tem um peso significativo no relacionamento interpessoal e entre os vários grupos sociais, dificultando a inserção social dos indivíduos e dos grupos minoritários discriminados ,aumentando as diversas formas de violência e trazendo a infelicidade para milhares de pessoas e de grupos raciais e sociais marginalizados.Ele deve ser entendido na sua mais pura forma, para que este entendimento possa trazer mecanismos corretivos deste…