Inclusao Social Ex Presos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.  ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO BRASIL.  SERVIÇO SOCIAL - 3º PERÍODO.  TUTORA A DISTÂNCIA: Prof.ª: Ma. Mariciane Mores Nunes. CARUARU-PE 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Atividade Pratica Supervisionada apresentada como requisito da disciplina de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO BRASIL , aplicada ao curso de Serviço Social 3º período, sob orientação da tutora presencial: MARIA DO…

descreve a norma e o que acontece efetivamente. Sendo assim, busca-se avaliar o cumprimento da pena restritiva de direito no Brasil; analisar as dificuldades existentes, visando a sopesar a (in) eficácia deste ordenamento jurídico em nosso país, o papel social e punitivo do Estado e pesquisar a responsabilidade e atuação dos poderes Judiciário e Executivo. PALAVRAS-CHAVE: execução penal; penas privativas de liberdade; sistema prisional; ressocialização; reeducação; penas alternativas.

cenário internacional os produtos e serviços brasileiros e favoreça a inclusão de empresas nacionais nas cadeias globais de produção. Para a ex-senadora, a participação do país nas instâncias de decisão internacionais deve se basear na defesa da paz, da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Marina defende que o Brasil assuma posição proativa nas negociações sobre mudança climática e busque a inclusão da questão na agenda do G20. Entre as promessas, a…

de volta a sociedade com a privação da liberdade. A construção de um novo ser, e a reforma de um indivíduo e a integração social do condenado, como pode-se ver no artigo 1° da lei de execução penal n° 7210 de 11 de julho de 1984 “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” Como de início as penas eram as torturas e penas de morte e com o passar dos anos…

condicionem a sua escolha; Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, no caso de rescisão, oferecendo os valores antes oferecidos pelo vencedor (preço devidamente corrigido); Contratação de instituição dedicada à recuperação do preso, sem fins lucrativos; Contratação de bens e serviços nos termos do acordo internacional, em condições vantajosas para o Poder Público; Aquisição ou restauro; Impressões dos diários oficiais e outros serviços que precisem…

mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos. Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determina a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. Um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o racismo foi sua pena. Crime de…

direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se que embora…

terminado o mandato as pessoas vão votar neles de novo independente do que eles façam. E isso leva os casos para o judiciário. Porque o judiciário sempre vai dar uma resposta ao caso, ao contrários dos outros dois poderes. - direitos de minorias Ex: mulheres, deficientes, idosos, homossexuais, negros Problema: dificilmente consegue que o congresso trabalhe e aprove leis que falem dos meus direitos, porque este se utiliza do principio da maioria. É mais difícil a provação de direitos…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA DE ESTUDOS SOCIAIS – ESO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Análise do filme: “Laranja Mecânica” de acordo com a teoria Behaviorista e Psicoanalítica. Manaus 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA DE ESTUDOS SOCIAIS - ESO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIEGO EMANUEL ARRUDA SANCHEZ Análise do filme: “Laranja Mecânica” de acordo com a teoria Behaviorista e Psicoanalítica.

aflitivo, imposta pelo estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida a coletividade. É uma retribuição do estado àquele que praticou uma infração penal, com caráter punitivo, fazendo com que o individuo seja ressocializado. O sistema…