Inclusao Ex Presidiarios

Pedro II, o Hospício Pedro II (1852) era ligado à Santa Casa. Este hospício recebia pessoas de todo o império do Brasil, não apenas doentes mentais, mas uma miscelânea de pessoas em vulnerabilidade social como desempregados, prostitutas, negros e presidiários. O critério de internação e seus motivadores, aos da Europa no surgimento dos manicômios. Funciona mais como um espaço de detenção do que cura. Também não haviam médicos especializados para tratar das doenças mentais, sendo este …

Nacional, o Projeto de Lei original, embora com alguns vetos, transformou-se na Lei 9.714/98. Essa lei alterou alguns dispositivos, anteriormente mencionados, da parte geral do Código Penal, ampliando o rol de penas alternativas à pena de prisão, com a inclusão das penas de proibição de freqüentar determinados lugares, perda de bens e valores e prestação pecuniária. Essa alteração introduzida pela lei das penas alternativas corroborou a tendência despenalizadora do Direito Penal…

determinado grupo social. Esta espécie de dialeto pode ser difícil de entender para aqueles que não façam parte da dita comunidade. Elas costumam nascer para ocultar o significado das palavras. É o caso, por exemplo, da gíria prisional, utilizada pelos presidiários para evitar que as suas conservas sejam captadas pelas autoridades, daí os termos usados na gíria serem temporários (provisórios): mal sejam adaptados e usados em massa, deixam de ser utilizados. Há gírias que surgem por…

Turquia, ainda, para que reconheça formalmente o genocídio de mais de um milhão de armênios, sob o nacionalismo turco, entre 1915 e 1923. É nesse ponto, (D) dissociação entre a função estética da literatura e o momento histórico-cultural. (E) inclusão da política literária de um país no concerto das nações européias. 12) Considere as seguintes afirmações: I. Apesar de haver demonstrado o interesse de se integrar à União Européia, a Turquia não tem tomado providências…

do evento, o professor Giovanni Berlinguer, da Universidade de Roma, apresentado pelo então Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, William Saad Hossne, falou sobre “Qualidade, equidade e bemestar futuro”. Aos 73 anos, sanitarista, ex-deputado e ex-senador, Berlinguer, com 40 livros publicados é referência mundial em Bioética. Nos anos 70 foi relator da legalização do aborto na Câmara dos Deputados italiana. “Foi aí que cheguei à convicção de que há conflitos que não podem…

direitos e reivindicam seu espaço na sociedade (CARVALHO, 2001). Um exemplo disto é a aprovação da Lei 10.639/03 que tornou obrigatória a oferta da disciplina de história da cultura africana e afro-brasileira no ensino médio e fundamental (e sua inclusão também no ensino superior, nos cursos de formação de professores, como é o caso dos cursos de História e de Ciências Sociais). Com a aprovação da lei, muitas daquelas questões têm sido debatidas em sala de aula (HERNANDES, 2005; FLORES,…

Fundamental, os educadores em parceria com a família devem por em prática um programa educativo que responda às necessidades individuais e únicas da criança. Este programa é em tudo idêntico ao anterior, só que ajustado à idade da criança e à sua inclusão no meio escolar. Define as necessidades do aluno e os tipos de apoio escolar e extra-escolar. A maior parte dos alunos necessita de apoio para o desenvolvimento de competências adaptativas, necessárias para viver, trabalhar e…

cresceram 122% este ano em relação aos anos anteriores. Como vimos, as instituições que têm contratado o Assistente Social, em geral são prefeituras, associações, entidades assistenciais e de apoio à luta por direitos, sistema judiciário e presidiário, sistema de saúde, empresas, sindicatos, sistema previdenciário, ONG’s, centros comunitários, escolas, fundações, universidades, centros de pesquisa e assessoria. 3 Como as injustiças sociais e a desigualdade são persistentes e…

banhada num suor de agonia, os Neste documento Chermont conta sua experiência como detento deste aparelho carcerário. Elise Saborovsky, conhecida como Elisa Berger, alemã de origem polonesa, veio para o Brasil com o marido, Arthur Ewert (Harry Berger), ex-deputado alemão e figura de relevo no COMINTER, com a finalidade de articular a revolução comunista na América Latina. Foi presa após a Intentona e, em 1936, deportada para a Alemanha, juntamente com Olga Benário. 22 Olga Benário era…

completa, sendo no total de quatro, todavia se as revogações foram poucas, as alterações foram bem mais significativas e atingiram a denominação do título, capítulos e crimes, como já citamos anteriormente, porém as principais alterações se dão na inclusão/modificação de conteúdo, de artigos e parágrafos, tais modificações somam o número de seis e se encontram nos artigos: 217- A, 218-A, 218-B, 234-A, 234-B e 234-C; e de novos parágrafos para os artigos já existentes trazendo entre…