Incentivo Fiscal

TRIBUTOS Disciplina: Gestão de Tributos Diretos Trabalho: Incentivos Fiscais Professora: Isabella Gomes Trabalho apresentado por: Karla Stefânia Fraga – RMG 370088 Valquíria Maria de Oliveira – RGM 36772-9 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 2. INCENTIVOS…

BENEFÍCIOS FISCAIS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Equipe Portal Tributário É permitido às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir do Imposto de Renda devido, a título de incentivo fiscal, entre outros, o valor correspondente á aplicação da alíquota do imposto sobre a soma das despesas de custeio realizadas no período em Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT). FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT Para a execução do PAT, a pessoa jurídica beneficiária poderá:

O Papel dos Mega Projectos na Estabilidade da Carteira Fiscal em Moçambique Carlos Nuno Castel-Branco (Director do IESE e Professor Associado da Faculdade de Economia da UEM) e Elton Jorge Cavadias (Estudante finalista da Licenciatura em Economia na UEM) Autoridade Tributária de Moçambique II Seminário S i á i Nacional N i l sobre b Execução E ã da d Política P líti Fiscal Fi l e Aduaneira Ad i Maputo, 06-07 de Março de 2009 Introdução • Agradecimento pelo…

04/12/13 Incentivos Fiscais e Fundos - Sudene Incentivos Fiscais e Fundos Como promotora do desenvolvimento sustentável do Nordeste, incluindo municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, tem como principais instrumentos de ação: • Incentivos e Benefícios Fiscais • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE OS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS, têm…

Incentivos fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – Parte II Prof. Ms. Maurício Lopes da Cunha Operações de caráter cultural e artístico As doações e os patrocínios em favor de projetos culturais somente poderão ser objeto do incentivo fiscal se o projeto houver sido aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). A aprovação do projeto, é publicada no Diário Oficial da União e deverá conter: a) o título; b) a instituição beneficiária de doação ou patrocínio; c)…

Código dos BENEFÍCIOS FISCAIS Lei nº 4/2009 de 12 de Janeiro Código dos BENEFÍCIOS FISCAIS Lei n.º 4/2009 de 12 de Janeiro Havendo necessidade de reformular o Código dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 16/2002 de 27 de Junho, de forma a racionalizar os benefícios fiscais para investimentos e torná-los cada vez mais eficientes e eficazes como instrumento de política económica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 127, conjugado com a alínea o)do n.º 2 do…

A THOMSON COMPANY INCENTIVOS FISCAIS Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente INCENTIVOS FISCAIS Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Direitos autorais cedidos por : IOB - Informações Objetivas Informações : Prefeitura da Cidade de São Paulo - Governo da Reconstrução Tel.: (11) 3315-9077, ramais 2038 e 2545 Editado por: Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP/CIESP Núcleo de Ação Social - NAS Av.…

REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................... .6 2.1. CONCEITO DE PLANEJAMENTO.................................................... . 6 2.2. PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO..................................... 8 2.3. FEDERALISMO OU GUERRA FISCAL............................................ 9 3 – METODOLOGIA............................................................................................... 14 4 – SUMÁRIO…

demostrar os Incentivos Fiscais e a Dedução do Imposto de Renda, caracterizado pela redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma específica. O devido trabalho descreve a importância do incentivo fiscal para um bom planejamento tributário, e os benefícios que ele pode vir a trazer se feito de maneira correta seguindo as diretrizes que a lei dispõe. Visando analisar o assunto proposto de maneira ordenada e sintética, analisaremos os…

Incentivos Fiscais Resultado da pesquisa [407] itens encontrados | [NOVA PESQUISA] | | | DECRETOS | | Decreto nº 7.715, de 03.04.2012 | Altera o Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. | | Decreto nº 7.660, de 23.12.2011 | Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. | | Decreto nº 7.604, de 10.11.2011 | Altera o…