Imunidades Tributárias Concorrência Desleal

operações definitivamente. Praticamente todas as pessoas sofreram dolorosas perdas de renda e riqueza. Até hoje muitos ainda acreditam que a Grande Depressão refletiu o colapso de uma velha ordem econômica que se baseava em mercados desimpedidos, concorrência desenfreada, especulação, direitos de propriedade e a simples busca pelo lucro. De acordo com eles, a Grande Depressão comprovou a inevitabilidade de uma nova ordem baseada na intervenção estatal, nos controles burocrático e…

expressa, responde por perdas e danos. O empresário prejudicado tem também direito de retenção, até o limite dos lucros da operação económica irregular de seu preposto, sobre os créditos deste. Configurase, também, eventualmente o crime de concorrência desleal (LPI, art. 195). Dois prepostos têm sua atuação referida especificamente no Código Civil de 2002: o gerente e o contabilista. O gerente é o funcionário com funções de chefia, encarregado da organização do trabalho num certo…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCURSO SEFAZ/AFRE nº 07 O Presidente do Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, mediante autorização exarada pelo Excelentíssimo Senhor Governador no Processo Administrativo nº E-04/001/10/2013 e seus apensos, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos…

Desafios para a gestão internacional de manufatura 9 11. Estruturas de mercados 9 11.1 Diversificação de mercado 9 11.2 Aumento de produtividade 10 11.3 Melhora da qualidade do produto 10 11.4 Diminuição da carga tributária 10 11.5 Melhoria da empresa 11 12. Oportunidades de investimentos na África do sul 12 12.1 Incentivos para investimentos 14 12.2 Principais acordos econômicos com o Brasil 14 13. Acesso ao mercado alvo

Secretariado é nomeado pelo Secretário-Geral, de acordo com regras estabelecidas pela Assembleia. Como funcionários internacionais, o secretário-geral e os demais componentes do secretariado são responsáveis somente perante a Organização e gozam de certas imunidades. O secretário-geral atua nessa qualidade em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, e desempenhará outras funções que lhe forem atribuídas por…

daquela década era com a excessiva autonomia dos negócios e o poder destes na sociedade, sem a devida responsabilidade pelas consequências negativas de suas atividades, como a degradação ambiental, a exploração do trabalho, o abuso econômico e a concorrência desleal. Para compensar os impactos negativos da atuação das empresas, empresários se envolveram em atividades sociais para beneficiar a comunidade, fora do âmbito dos negócios das empresas, como uma obrigação moral. Responsabilidade…

do Norte, em torno dos Estados Unidos da América, e o Extremo Oriente, em torno do Japão. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI - ANÁLISE DE SISTEMAS Um dos objetivos principais da consolidação desses blocos é substituir a concorrência entre nações pela concorrência entre regiões, mas há toda uma estratégia de defesa para a formação de outros blocos de mercado, garantindo a sobrevivência dos que já existem. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI - ANÁLISE DE SISTEMAS Em…

fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte". Em outras palavras, é um tributo pago, compulsoriamente, pelas pessoas físicas e jurídicas para atender parte das necessidades de Receita Tributária do Poder Público (federal, estadual ou municipal), de modo a assegurar o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais IMPOSTO CUMULATIVO – Diz-se de um imposto ou tributo…

Eliminatória Matemática Financeira 10 2 20 Classificatória Direito Civil 5 2 10 Classificatória Direito Comercial 5 2 10 Classificatória Direito Tributário 20 5 100 Eliminatória Legislação Tributária Estadual 20 5 100 Eliminatória Direito Administrativo 5 2 10 Classificatória Direito Constitucional 5 2 10 Classificatória Processo Administrativo Tributário 10 4 40…

lei eleita do contrato. No vácuo do direito estatal e mesmo de um tribunal estatal comercial internacional, surgiu um direito espontâneo criado pelo mercado denominado “nova lex mercatoria” TESTE DE CONHECIMENTOS Sobre hierarquia das leis tributárias é correto afirmar que: a) A lei municipal vale mais do que o decreto do governador para alterar tributo do Estado. b) Os tratados e convenções internacionais são equivalentes a leis complementares. c) A Constituição…