Imunidades Tributárias Concorrência Desleal

existentes, quem lucra e quem perde com a pirataria e qual a participação do crime organizado. Por fim, o terceiro capítulo corresponde às proteções e garantias que o artista possui, bem como os mecanismos possíveis e propostas para uma redução na carga tributária, fazendo assim com que o consumidor final não pague por preços tão elevados. A metodologia empregada neste trabalho corresponde à adoção do método dedutivo, ou seja, partimos de um raciocínio lógico para chegar a uma conclusão.…

D-IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE EXPORTADORA. POR QUE EXPORTAR? maior produtividade: aperfeiçoando o processo produtivo, com isso trazendo um aumento de produtos produzidos, trazendo de fora tecnologia, diminuindo o custo do produto. A diminuição da carga tributária. Redução da dependência das vendas internas Aumento da capacidade inovadora Aperfeiçoamento de recursos humanos Aperfeiçoamento dos processos industriais e comerciais Imagem da empresa COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA: O QUE…

sobra para se mostrar cada vez menos tolerante com práticas do gênero. Esse é o tipo de deformação que só se mantinha pelo fato de ter sido associada a políticos a ideia de impunidade e pela insistência de muitos deles em buscar votos para garantir imunidade ou tratamento privilegiado. O projeto que o TSE se encarregou de tornar um pouco mais rigoroso pode não ser abrangente o suficiente para as necessidades do país e não confere 100% de garantia ao eleitor de estar optando…

de seu poder normativo, elaborando leis de combate ao abuso do poder econômico, de proteção ao consumidor, leis tributárias de natureza extrafiscal conferindo-lhes caráter ordinatório,etc. A EC ns 42/2003 acrescentou o art. 146-Â. inserindo na competência da lei complementar a faculdade de estabelecer critérios especiais de tributação, para prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da União a esse respeito. Não vemos com bons olhos a utilização de tributos…

Direito Internacional IMUNIDADES, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOSSão imunidades, isenções e privilégios nas relações internacionais. E são coisas diferentes. O princípio que rege estas relações diplomáticas é o princípio do consentimento mútuo ou reciprocidade. Assim, as concessões de imunidades, de privilégios, passam por este princípio. As imunidades estão na Convenção de Viena das Relações Diplomáticas, isto porque há uma convenção das relações diplomáticas e outro tipo de convenção das…

procedimento das investigações antidumping. As principais alterações serão apresentadas neste texto. A importância das investigações antidumping para o Brasil se evidencia na quantidade de procedimentos abertos para combater as possíveis práticas desleais de comércio, nos últimos dois anos, dentre os países do G-20, o País liderou o número de abertura de investigações, posição que deve ser mantida ao final deste ano. Recente estudo (01) divulgado pela Câmara de Comércio Internacional…

estratégicos, como combustíveis, armamentos e alimentos. É o caso da produção do álcool combustível no Brasil. Vantagens da Especialização: aumento da eficiência na alocação de recursos; a expansão do mercado; a exposição dos produtor interno à concorrência internacional e a eliminação de possiveis restrições monopolísticas sobre o volume da produção. 2.5. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Os países menos desenvolvidos vêm procurando…

.................................40 Da repartição das receitas tributárias ........................................................................................41 Exercícios ..................................................................................................................................43 AULA 09 • FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ...............................................44 Da obrigação tributária ...............................................................

estratégicos, como combustíveis, armamentos e alimentos. É o caso da produção do álcool combustível no Brasil. Vantagens da Especialização: aumento da eficiência na alocação de recursos; a expansão do mercado; a exposição dos produtor interno à concorrência internacional e a eliminação de possiveis restrições monopolísticas sobre o volume da produção. 2.5. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DE PRODUTOS PRIMÁRIOS ← Os países menos desenvolvidos vêm…

Restrita (Misto ou Híbrido) – O ICMS no Brasil .........................86 2.5.6 Implicações da ‘Globalização’ Quanto aos Princípios de Origem e de Destino ............89 2.6 TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM FEDERAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E DISPUTA PELA “BASE CONSUMO”.......91 2.6.1 A Visão Tradicional de Musgrave .................................................................................92 2.6.2 A Visão Recente de Bird…