Imunidades Tributárias Concorrência Desleal

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38 1-3);…

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38 1-3);…

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38 1-3);…

Basta olhar à sua volta. 1850 a 1914: Segunda Revolução Industrial - do aço e da eletricidade Este foi o período em que “a grande mudança” da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, se espalhou pela Europa, América e Ásia, aumentando a concorrência e proporcionando o desenvolvimento da indústria de bens de produção. Houve a descoberta do processo de fabricação do aço industrial, em substituição ao ferro, concomitantemente à utilização de outras formas de energia, mais limpas,…

Por otra parte, pese a que Strange critica la tradición neorrealista de las relaciones internacionales, su 4 Strange, Susan. Ibid. pgs 34/35. La Globalización como Trama Jerárquica 171 definición de hegemonía parece seguir siendo tributaria de la teoría de la estabilidad hegemónica en el sistema interestatal, una hegemonía que debería ejercerse en “interés común”. Esta definición estrecha de hegemonía no parece dar cuenta de toda la tradición crítica que partiendo del…

Basta olhar à sua volta. 1850 a 1914: Segunda Revolução Industrial - do aço e da eletricidade Este foi o período em que “a grande mudança” da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, se espalhou pela Europa, América e Ásia, aumentando a concorrência e proporcionando o desenvolvimento da indústria de bens de produção. Houve a descoberta do processo de fabricação do aço industrial, em substituição ao ferro, concomitantemente à utilização de outras formas de energia, mais limpas,…

Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho.6 3. A Constituição econômica diretiva imprimindo o caráter dirigente à Constituição Do caráter dirigente da Constituição de 1988 se infere que a Constituição Econômica que ela abriga é igualmente tributária dessa mesma característica. Aliás, não seria propriamente errôneo afirmar que a Constituição é dirigente e não estatutária, exatamente por também acolher ela uma Constituição Econômica diretiva, vocacionada, portanto, para a…

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38…

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38…

diplomático esteja acreditado, em garantia da independência do representante do país no exterior”. Doutrina • Citação de ministro ou agente diplomático no estrangeiro: Se o ministro ou agente diplomático brasileiro for citado no exterior e alegar a imunidade sem designar o local onde tem, no país, o seu domicílio, deverá responder perante a Justiça do Distrito Federal ou do último ponto do território brasileiro onde o teve. Bibliografia • Sá Freire, Manual, cit., v. 2 (p. 38…