Imunidades Tributárias Concorrência Desleal

compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7 Procedimento, 280 9.7.1 Procedimento da concorrência, 282 9.7.1.1 Edital, 282 9.7.1.2 Habilitação, 283 9.7.1.3 Classificação, 287 9.7.1.4 Homologação, 290 9.7.1.5 Adjudicação, 291 9.7.2 Procedimento da…

da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7 Procedimento, 280 9.7.1 Procedimento da concorrência, 282 9.7.1.1 Edital, 282 9.7.1.2 Habilitação, 283 9.7.1.3 Classificação, 287 9.7.1.4 Homologação, 290 9.7.1.5 Adjudicação, 291 9.7.2 Procedimento da tomada de preços, 291

compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7 Procedimento, 280 9.7.1 Procedimento da concorrência, 282 9.7.1.1 Edital, 282 9.7.1.2 Habilitação, 283 9.7.1.3 Classificação, 287 9.7.1.4 Homologação, 290 9.7.1.5 Adjudicação, 291 9.7.2 Procedimento da…

compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7 Procedimento, 280 9.7.1 Procedimento da concorrência, 282 9.7.1.1 Edital, 282 9.7.1.2 Habilitação, 283 9.7.1.3 Classificação, 287 9.7.1.4 Homologação, 290 9.7.1.5 Adjudicação, 291 9.7.2 Procedimento da…

geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa; II - ao estranho que participa do crime. III - se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003) Imunidades Penais absolutas ou escusas absolutórias ou materiais: só para o artigo 181, CP. Natureza jurídica – causas excludentes da punibilidade (isentam de pena. O crime e a culpabilidade permanecem). Cabe ação civil de reparação de…

Princípio da licitação sustentável, 383 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 386 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 388 9.6 Modalidades, 404 9.6.1 Concorrência, 407 9.6.2 Tomada de preços, 408 9.6.3 Convite, 410 9.6.4 Concurso, 411 9.6.5 Leilão, 412 9.6.6 Pregão, 412 9.6.7 Regime diferenciado de contratação (RDC), 413 9.7 Procedimento, 414 9.7.1 Procedimento da concorrência, 416 9.7.1.1 Edital, 416 9.7.1.2 Habilitação, 417 9.7.1.3 Classificação, 422 9.7.1.4 Homologação, 425 9.7.1.5…

Brasil. Risco Jurídico: refere-se à morosidade do sistema judiciário brasileiro agravando mais ainda os custos com os inadimplentes: Fator de margem: são os ganhosobtidos na atividade de intermediação, deduzidos os custos inerentes à sua prática. Concorrência: apesar das fusões ocorridas no Brasil de instituições financeiras que diminuiu o número de bancos entre 1994 a 2003 de 246 para 164, segundo dados do Banco Central do Brasil; Custo de oportunidade. Bancos podem aplicar seus…

objeto. Assim, por exemplo, não obstante possa o devedor entrar num acordo com o credor para diminuir ficticiamente o preço a fim de que seja menor o imposto incidente, essa norma entre ambos não prevalece contra a norma tributária que, tendo sido procedida pelq Congresso, sancionada e promulgada, tem um grau de institucionalização, isto é, de consenso presumido, global e anônimo, muito maior. É verdade que, para a identificação de normas…

Privada numa Democracia Constitucional. Cit., p. 645. “A dissolução de um conceito robusto de propriedade, entendido como direito sobre uma coisa, e a emergência da análise da propriedade como um agregado complexo de direitos, privilégios, poderes e imunidades, difundida (no conceito anglo-saxónico) a partir da sua articulação por Wesley Newcomb Hohfeld, acompanha, segundo Thomas Grey, o movimento de crescente desmaterialização da propriedade nas modernas economias capitalistas. Na…

objeto. Assim, por exemplo, não obstante possa o devedor entrar num acordo com o credor para diminuir ficticiamente o preço a fim de que seja menor o imposto incidente, essa norma entre ambos não prevalece contra a norma tributária que, tendo sido procedida pelq Congresso, sancionada e promulgada, tem um grau de institucionalização, isto é, de consenso presumido, global e anônimo, muito maior. É verdade que, para a identificação de normas como…