Direito

RESPOSTAS DO RÉU A) PROCESSO DE CONHECIMENTO (ORDINÁRIO E ESPECIAL) -CONTESTAÇÃO -RECONVENÇÃO -EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA B) PROCESSO DE CONHECIMENTO (SUMÁRIO) - CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO -DENUNCIAÇÃO DA LIDE REAÇÕES DO EXECUTADO C) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (TÍTULO JUDICIAL) -IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARTIGOS 475-L e 475-M B) PROCESSO DE EXECUÇÃO (TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL) - EMBARGOS DO DEVEDOR – ARTIGOS 738, 739 e 739-A ADMITE CONTRAPOSTO PEDIDO DAS REAÇÕES DO RÉU NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: DA CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO A)DEFESA PROCESSUAL -OBJEÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES AO MÉRITO ARTIGO 301 DO CPC DA CONTESTAÇÃO: MAIS IMPORTANTE RESPOSTA DO RÉU, POSSUI NATUREZA DE DEFESA. PODE CONTER: A)DEFESA PROCESSUAL B)DEFESA DE MÉRITO Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; - PEDIDO: SANAR O VÍCIO II absoluta; incompetência PEDIDO: SANAR O VÍCIO – REMESSA AO ÓRGÃO COMPETENTE – ART. 113 § 2º FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, I c/c 295, I par. Único) IV - perempção; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO…

Aula 1.4 20/05/2013 Competência (Art. 100, CPC) Alimentos- Domicílio do alimentante Divórcio - Domicílio da mulher (competência relativa) Ação Direito processual (Jurisdição, ação e processo) Trilogia estruturante do sistema processual O Estado-Juiz passa a se envolver na resolução das crises. Jurisdição: inerte (art. 2 do CPC) Direito Constitucional de Ação – Garantia de ir ao encontro da Jurisdição, iniciando um processo, ante a ameaça ou…

processuais – é uma imposição legal a todos; é algo vinculante, genérico, todos devem observar; Obrigação processual – é um dever jurídico concreto e individualizado imposto a determinada pessoa; Sujeição processual – relação de subordinação oriunda dos poderes processuais; (ex. pessoa que foge do oficial de justiça para não receber citação, e estará sujeito a citação por hora certa); Ônus processuais - o não exercício de uma faculdade processual acarretará uma consequência denominada de…

petições podem ser adaptadas, próprio editor de texto "Word" AÇÃO TIPO NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em…

Petições iniciais, contestações, agravos e recursos de todas as áreas do direito com fundamentação, Doutrina e Jurisprudência. Todas as petições podem ser adaptadas, AÇÃO TIPO N. DOCUMENTO ÍNDICE 01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial …

petições podem ser adaptadas, próprio editor de texto "Word" AÇÃO TIPO NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em…

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Petição de Impugnação à Contestação interposta em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, rejeitando-se a preliminar arqüida pelo Réu, com base no art. 267, VI, do CPC, por entender que o fato de não haver vida social entre os supostos genitores, não exclui a possibilidade do investigado ser o pai do autor, e que, ademais, como o interesse do menor deve ser o fim processual visado, e tratando-se de interesse público, não se poderia extinguir…

VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA/SP PROCESSO: _______________________ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS JRS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move WSJ, representada por sua Curadora Especial que a esta subscreve, regularmente nomeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com escritório profissional situado na Rua Jardim nº 20, São Paulo/SP, CEP: 03636000, onde recebe intimações e avisos, vem…

qualificado nos autos acima epigrafados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO conforme razões de fato e de direito adiante narradas. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Em síntese, alega a contestante que a requerida perdeu o emprego em dezembro de 2011, ficando impossibilitada de prover o sustento de seus filhos, KIKO OLIVEIRA NETO, 19, KAUÃ OLIVEIRA NETO, 15, E KAKÁ OLIVEIRA NETO, 12. Expõe que vem sobrevivendo com o…

CIVIL II. Aula 1 – TEORIA GERAL DA RESPOSTA DO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Resposta do demandado. Uma vez citado, o demandado passa a integrar a relação jurídica processual, podendo adotar o comportamento que melhor lhe aprouver. Pode, por exemplo, ficar inerte o que irá quase sempre gerar a revelia. Por outro lado, também pode o demandado reconhecer a procedência total ou parcial do pedido. E, por fim, pode também o demandado adotar uma…