Impostos Regulatorios

valorizar externalidades positivas importantes como a geração de renda e emprego, é importante dimensionar os níveis de subsídios necessários, decidir sobre adequação, ou considerar alternativas. A diferença entre custos de produção do diesel, sem impostos, e custos de oportunidade, que são os valores pagos no mercado internacional para os óleos vegetais, indica o valor do subsídio a ser pago diretamente ou por meio de renúncia fiscal. Mesmo no caso da soja, que conta com um subsídio…

sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final da leitura deste artigo, é adentrar no assunto complexo que é nosso sistema tributário e sua evolução ao longo dos anos. Entre outros assuntos relacionados à trajetória do sistema tributário brasileiro, assim como os seus efeitos sobre a competitividade, a eqüidade, as propostas de reforma do sistema, as linhas gerais de uma reforma possível e o imposto único. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO No…

planejamento tributário podemos ter um bom desenvolvimento dentro na legalidade fiscal e também ter um pouco mais de conhecimento do que somos cobrados pela fiscalização, através desse conceito de tributo podemos ter base de como funciona nossos impostos, e também conceito de cada opção de modalidade de tributação. Palavras-chave Tributo, Planejamento, legalidade. INTRODUÇÃO O presente artigo foi realizado perante algumas pesquisas bibliográficas, para dar uma visão da nossa atual…

Coordenadora: Adriane C. S. Porto GT Tributário – Coordenadora: Cátia Stoyan GT Geração Distribuída – Coordenador: Guilherme Araujo GT Inversores e Normas – Coordenador: Ildo Bet GT Leilão Precificação – Coordenador: Niels Kleer GT Leilão Regulatório – Coordenador: Rodolfo Molinari Grupo Consultivo Coordenação: Carlos A. F. Evangelista Participantes: Adriane C. S. Porto, Alexandre Amaral Carlos Almeida, Catia Stoyan, Carlos A. F. Evangelista, Carlos H. Senna Medeiros, Didier…

incapacidade das partes contratantes anteciparem determinadas situações capazes de afetar o equilíbrio do contrato e, em segundo lugar, pela necessidade de preservar os interesses dos agentes. Dentro desta ótica, pode-se dizer que, no atual estágio regulatório do setor elétrico brasileiro, os direitos e as atribuições das partes envolvidas já estão convenientemente delineados em termos jurídicos, enquanto sob o ponto de vista de regulação econômica existe um campo muito amplo ainda a…

Macroeconômicos dos Países do Oriente Médio e Norte da Africa (MENA)............................................................................................................56 Anexo II: Divisão das receitas de royalty de acordo com a parcela referente ao imposto em relação à base de incidência.....................................................................58 Anexo III: Receita de royalties – 1998 a 2007 (em R$ milhões) .........................................59 Anexo IV:…

Artigo apresentado no XLV Congresso de Economia, Administração e Sociologia Rural Londrina, 22 a 25 de jullho de 2007 O ESTADO DE EXCEÇÃO NO MARCO REGULATÓRIO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL Victor Pelaez1 Resumo Este trabalho se propõe a estabelecer um retrospecto histórico da regulamentação dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, com o objetivo de mostrar as práticas políticas adotadas pelo governo federal ao nível do executivo, legislativo e

fiscalização e funcionamento e etc. Podendo variar de localidade para localidade. *IMPOSTO – De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional – CTN, imposto é o tributo cuja a obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. FEDERAIS No caso dos impostos federais, somente a União tem competência para instituí-los. Os principais são: IR – Imposto de Renda : tributo pago ao Estado a partir de um cálculo…

demais serviços recentemente delegados precisam se submeter, também ao transporte rodoviário de passageiros deve ser aplicado. A prestação dos serviços vem passando por vários problemas, a exemplo de queda na demanda transportada e na arrecadação de impostos, elevação de custos, paralisação de boa parte das linhas, falta de atendimento a localidades menos privilegiadas, falta de políticas públicas, deficit de financiamento (Gifoni Neto, 2002), falta de interesse das empresas em melhorar…

médica, e (iv) a retomada do crescimento nesse segmento, no Brasil, a partir de 2004. Quanto à ameaça de novos entrantes, existem significativas barreiras de entrada, como: diferenciação através de marcas, existência de custos de mudança, padrões regulatórios cada vez mais rígidos, exigência de capital e, em alguns casos, existência de patentes e economia de escala em P&D. O poder de barganha dos fornecedores também é reduzido, principalmente em função da excessiva oferta de…