Importancia Da Reforma Previdenciária

as campanhas sanitárias assumiram especial importância na economia agrário-exportadora, pelo controle dos portos e das estradas de ferro. As campanhas contra a varíola, com a lei de vacinação obrigatória em 1904, contra a febre amarela e a peste bubônica, marcaram as primeiras décadas do século, demandando medidas de saúde como respostas momentâneas a estes agudos problemas (POSSAS, 1981). A Saúde nesta época foi marcada por campanhas sanitárias e reforma dos órgãos federais. Houve um…

apresentar propostas para melhorar a gestão e a política previdenciárias. São instâncias colegiadas e têm caráter consultivo e de assessoramento, podendo encaminhar propostas para serem deliberadas no âmbito do CNPS. Os conselhos buscam ampliar o diálogo entre a gerência-executiva do INSS e a sociedade, permitindo que as necessidades específicas de cada localidade no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciárias seriam atendidas de modo mais eficiente.…

Projeto Ético-Político do Serviço Social e sua Relação com a Reforma Sanitária Trata-se dos príncipios fundamentais e da atualização do codigo de ética dos assistentes sociais. Foi estruturado em quatro partes, sendo que as duas primeiras referem-se a trajetória histórica do Serviço Social no período de 1930 a 1979. A terceira aborda os desafios atuais para o Serviço Social na área da saúde e por ultimo apresenta algumas proposições relativo ao código de ética atual para o Serviço…

contudo, é preciso levar-se em conta que a importância do equilíbrio fiscal do setor público para o desenvolvimento decorre de sua intertemporalidade, isto é, o relevante não é um equilíbrio que não se possa sustentar ao longo do tempo, através da repressão de gastos “na boca do caixa”, mas aquele que se obtém em bases permanentes. Isto posto, fez parte da estratégia governamental a implantação das denominadas “reformas estruturais”, centradas em: i) reformas na ordem econômica:…

instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz, essa reforma tinha como principais elementos: - o registro demográfico, que possibilitou conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população; - a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico; - a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa. Em 1920, ocorreu uma reforma no Departamento Nacional de Saúde através do sucessor de Oswaldo…

onde a relação ativos/PIB chega a superar 100% em alguns casos, o que indica o enorme potencial de crescimento do segmento no país. Para tanto, o governo federal deverá manter a política de medidas que visam a disseminação à população de cultura previdenciária e educação financeira, e procurar utilizar estratégias múltiplas de comunicação para alcançar todos os públicos. A carteira administrada por fundos de pensão brasileiros avançou em média 15% ao ano, nos últimos 10 anos,…

VENTURA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A : UNIÃO; CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS DE BARROS : ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO; JOÃO DIAS DE AMORIM FILHO; MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA : 14ª VARA DE TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MOMENTO DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. A hipótese de incidência da contribuição social, prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA FORTALEZA 2010 PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA Monografia apresentada para curso…

dos mecanismos de financiamento; centralização do processo decisório; privatização do espaço público; expansão da cobertura; e reduzido caráter redistributivo; – sua periodização: 1964/67 (concepção); 1968/73 (institucionalização); 1968/73 (crise e reforma); e 1981/85 (esgotamento).2 A segunda discute a estratégia reformista (1985/88). Durante a Nova República, forças políticas integrantes da coalizão governista que conduziu à transição democrática, solidárias com o avanço dos direitos…

Falaremos sobre as mudanças na previdência, sobre o regime geral da previdência social, direitos, desafios e concepção de benefícios. Abordaremos também a importância das temáticas estudadas nesse semestre para o exercício da nossa profissão. Portanto, finalizaremos com uma breve considerações finais no intuito de enfatizar a importância da temática, o serviço social frente a este fenômeno, bem como a relevância para acadêmico de serviço social.