Importancia Da Informação No Direito Do Consumidor

comercial de índole coletiva, patrocinado por ente público ou privado, com ou sem personalidade, no âmago de uma atividade econômica, com a finalidade de promover, direito ou indiretamente, o consumo de produtos e serviços”. A publicidade não deve ser confundida com uma técnica pessoal, que pressupõe uma relação direita entre consumidor e fornecedor, por ser um fenômeno típico da sociedade de massas. Logo, ela ocorre pelos meios de divulgação em massa, como o rádio, a televisão, o…

DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CACOAL – RO 2012 CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa sobre Direito do Consumidor, apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1. INTRODUÇÃO Com o crescimento da sociedade atual e consequentemente a relação de consumo entre a população brasileira, foi sancionada a Lei Federal de nº. 8.078/90, que dispõe sobre a Proteção do Consumidor. Tutelado pela Constituição Federal de 1988, O Código de Defesa do Consumidor tem o objetivo de proteger o consumidor nas suas relações de consumo, tendo em vista a sua fragilidade na relação, visando disciplinar as responsabilidades do fornecedor para com o…

Manual de Direito do Consumidor Capítulo I Importância do artigo 4º: Impõe o atendimento aos seguintes princípios: vulnerabilidade do consumidor (ponto de partida do CDC; visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação de consumo); defesa do consumidor; boa-fé objetiva; equilíbrio nas relações consumidor x fornecedor; informação e educação; combate ao abuso. O artigo 4º é uma norma narrativa: traz objetivos e princípios do CDC; resume todos os direitos do consumidor…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1. INTRODUÇÃO Com o crescimento da sociedade atual e consequentemente a relação de consumo entre a população brasileira, foi sancionada a Lei Federal de nº. 8.078/90, que dispõe sobre a Proteção do Consumidor. Tutelado pela Constituição Federal de 1988, O Código de Defesa do Consumidor tem o objetivo de proteger o consumidor nas suas relações de consumo, tendo em vista a sua fragilidade na relação, visando disciplinar as responsabilidades do fornecedor para com o…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Jayane Libbne Juliana Ferreira Thaisa de Oliveira Relatório4: Direito e Informática Trabalho realizado sob orientação do Prof. MSc. Eng. Ítalo Flexa Di Paolo como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Informática Aplicada da Turma DI2T10. Belém 2010 SUMÁRIO 1. Introdução1 Direito e informática 2 Sociedade da informação 2 Desafios jurídicos enfrentados por pessoas físicas e jurídicas3

BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO CAROLINE GOMES SILVA 201001488091 PROJETO INTEGRADOR Niterói 18/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO…

DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO MICHELE SOUZA DE GOIS 201001384921 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 18 de Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA…

GERENCIAL DE TEÓFILO OTONI-MG SETEMBRO DE 2013 TRABALHO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO – CONTRATOS DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina de direito ao professor Rafael Svizzero do curso técnico em Administração. ESCOLA DE FORMAÇÃO GERENCIAL DE TEÓFILO OTONI-MG Relações de consumo Define-se relação de consumo como a relação entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o…

TRANSGÊNICOS: UMA REALIDADE POLÊMICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL PROFESSORA RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY ALUNOS ADRIANE VELASQUES LOPES DENISE REGINA DOS SANTOS GABRIEL PANTAROTO LIMA MARCELLA MARTINS MACHADO MARIA BEATRIZ COSTA REJANE BERTAZZO PRESIDENTE PRUDENTE – SP 19 /03 /2013 Organismos Geneticamente Modificados A introdução dos alimentos transgênicos no mercado brasileiro tem provocado discussões e deixado muitos questionamentos sem…