Implicações Dos Diferentes Tipos De Vínculos Laborais E A Motivação Desses Agentes Na Consecução De Suas Atividades No Campo Da Atenção Básica à Saúde Da Família

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como…

COMPULSORIEDADE NA APLICAÇÃO DA PENA; e PARECER Nº GM-17, no tópico IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 8 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARECER N° GQ-200 - Ementa: Improbidade administrativa - Conceito - Dolo do agente. I - Improbidade administrativa é ato necessariamente doloso e requer do agente conhecimento real ou presumido da ilegalidade de sua conduta. II - Não provada a improbidade administrativa das servidoras, por conivência com as irregularidades praticadas pela Administração…

as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos doutrinadores no Direito Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência,…

heterogêneas. Segundo Lourenço (2005, p. 21) A visão do código de catalogação, como fonte de consulta para a resolução de processos de representação, ressalta o papel deste instrumento como manancial de experiência prévia acumulada, preservando-se tipos e características do incontável número de itens que serviu para proporcionar paulatinamente a criação das regras hoje sistematizadas. Ressalta-se, entretanto que o conhecimento não é estático e novas necessidades sempre surgem…

neste debate: a) o conceito de pleno emprego utilizado como base e as implicações para a economia da obtenção deste nível no país; e b) o indicador utilizado para a aferição do pleno emprego e sua adequação ao cenário do mercado de trabalho brasileiro. 2.1.1 O significado do pleno emprego De um modo geral, pleno emprego pode significar que em determinado momento a população economicamente ativa realiza o volume de atividade máxima que é capaz de realizar e pode dizer-se que o pleno…

este livro. Foram muitos os fins de semana de que abdiquei da vida pessoal e da minha família para realizar um sonho. Um sonho de tentar transmitir para os meus alunos, para os estudantes de graduação em direito, para os concursandos e para os operadores do direito que militam na Justiça do Trabalho um livro de direito processual do trabalho completo, com abordagem dos principais temas em destaque no domínio laboral, mas, essencialmente, dotado de uma linguagem simples, acessível e de…

múltiplos casos de criação de empresas no setor de refrigerantes no Ceará Tese apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Doutor em Administração de Empresas. Campo de Conhecimento: Estudos Organizacionais Orientador: Professor Carlos Osmar Bertero, PhD SÃO PAULO 2011 3 Donato, José Varela. Empreendedorismo e Estratégia: estudo de múltiplos casos de criação de empresas no setor de…

ao que se declara. 384 f. Tese de Doutorado – Centro de Ciências Jurídicas / Curso de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Esta tese tem por objeto a pena privativa de liberdade, as funções que este tipo de punição vem exercendo ao longo do desenvolvimento do sistema de produção capitalista. Em um espaço-tempo necessariamente contextualizado a partir da utilização da primeira forma de privação da liberdade humana com fins econômicos, em meados

legitimação da escolha das forças da ação administrativa Sebastião Helvecio Ramos de Castro Délia Mara Monteiro Reserva de vagas na administração pública para as pessoas com deficiência: ação afirmativa e concurso público Cláudio Couto Terrão Rachel Campos Pereira de Carvalho Ponderações sobre a prova de títulos nos concursos públicos Cristiana Fortini Virginia Kirchmeyer Vieira Direitos fundamentais e concurso público Fabrício Motta Concurso público e direito à nomeação:…

Mestrado. Aos funcionários do Núcleo de Pós-graduação em Educação, que sempre atenciosos e prestativos auxiliaram-me nos procedimentos, prazos e entregas recorrentes. A FAPITEC/SE pela Bolsa de Mestrado, pelo apoio financeiro que permitiu à realização desse trabalho. 5 E, por fim, as pessoas que, de alguma forma, contribuíram e estiveram presentes durante esta caminhada e colaboraram com palavras de incentivo para que pudesse vencer este desafio. 6 “A condição autêntica do…